A discussão não é preto no branco...

O gasto público é o vilão? O gasto público é a salvação? Ah, dá um tempo, moçada! Não é por aí que o debate vai evoluir.

Vamos por partes, com serenidade.

Os gastos públicos no Brasil são muito elevados? 

São. São e pronto. Não brigue com números. O Brasil gasta, como proporção do PIB, mais ou menos o que os Estados Unidos gastam. E olha que os ianques gastam os tubos com despesas militares.

Há um vilão por trás disso?

Há sim: são os gastos previdenciários, totalizando 13% do PIB, mesmo o país ainda sendo (mas logo não será) jovem. A França tem três vezes mais idosos e gasta isso também, 13% do PIB. Então deixa de neobobismo. Gastamos muito com Previdência sim. No entanto, estamos em via de colocar isso nos trilhos por alguns anos ao menos.

Os heterodoxos dizem que a receita caiu, é verdade?

É verdade. Caiu por conta da recessão, mas voltou a se recuperar a partir de 2018, parando novamente de crescer no começo de 2019. O problema é outro: não construímos um colchão fiscal lá atrás para fazer frente a isso, às vacas magras. Durante os anos de 2003-2008, aqueles de preços internacionais elevados e de Cristo Redentor turbinado voando pelo céu, aumentamos os gastos junto com as receitas, como se no futuro não houvesse possibilidade de recessão. Aí já viu. Quando o tempo virou, fomos pegos de biquíni no meio do inverno.

O governo gastar mais ajuda a economia a sair da recessão?

Em média sim, ainda que o mais eficaz nessas situações sejam reduções temporárias de impostos. Parece contraintuitivo esse “temporárias”; nosso instinto nos diz que reduções permanentes de impostos seriam mais eficientes. Mas pense de novo. Se o imposto sobre o bem de capital está baixo hoje, mas vai subir amanhã com quase certeza, melhor correr e investir já. Com muita gente agindo assim, a economia salta para fora da recessão. Já no caso em que eu, empresário, percebo a redução como permanente, significando que o preço estará mais baixo por muitos trimestres a fio, posso me dar ao luxo de esperar para investir num momento melhor, quando a recuperação esteja já encaminhada. Opa! Todos pensando assim, e a economia segue no buraco.

De novo: o governo gastar mais ajuda a economia a sair da recessão?

Voltando ao gasto público: gastar mais via déficits mais altos (em oposição a via impostos mais altos) normalmente dá um empuxo para a economia. Em média, é isso o que mostram os estudos. Mas o problema é o tal do “em média”. Ele é sinônimo do “nem sempre”. Imagine um país genérico qualquer, já super endividado. Se ele decide fazer pontes para sair da recessão, mas precisa tomar emprestado para fazê-lo, o mais provável é que seu crescimento saia prejudicado, porque o empréstimo adicional vai pressionar o prêmio de risco e a taxa de juro de mercado, deslocando para baixo o investimento privado. A previsão desse efeito sempre está presente, mas é intuitivo que se torne dominante quando a dívida já é muito elevada e quando os investimentos tocados pelo setor público não se mostram lá, na maioria das vezes, uma Brastemp. Resumidamente, parece ser uma boa resposta anticíclica para a Alemanha, mas não para o Brasil.



Olhemos os dados, ponhamos os pingos nos is, investiguemos a literatura relevante e tentemos manter certo bom senso. Só então vamos poder debater o papel anticíclico da política fiscal. 

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