Digamos que o estado em que você mora não tenha grana para pagar salários e aposentadorias. Nessa hipótese, o que é feito?

Bem, se uma empresa não tem dinheiro para pagar salários, demite trabalhadores ou reduz horas de trabalho. E se, mesmo assim, não conseguir gerar recursos suficientes para respeitar obrigações, a firma será obrigada a fechar as portas.



Falências têm um lado positivo para a vitalidade de economias de mercado. Afinal, as preferências dos consumidores evoluem e novos produtos e tecnologias são introduzidos todos os dias, tomando uns os lugares dos outros. Sob esse ponto de vista, alguns negócios naturalmente vão se tornar inviáveis e desaparecer.

– Mas e os estados falidos, como fazem? Governos são diferentes de empresas!

Primeiro, é catastrófico um governo fechar as portas. Há funções que só cabem a ele: saúde, educação e segurança públicas, por exemplo. Não é do interesse de ninguém que o governo do estado do Rio de Janeiro, por exemplo, “feche as portas”... Mas isso não significa que as contas públicas fluminenses não tenham de se ajustar.

O problema do Rio é brutal. O governo fluminense, relata a imprensa, só tem dinheiro em caixa para pagar 7 dos 13 salários dos seus servidores ativos e inativos de 2017.

http://porque.com.br//sem-pec-por-que-o-brasil-vira-um-enorme-rio-de-janeiro/

Como o Rio chegou nesse ponto? Durante a bonança, fez-se farra. Foi quando o preço do petróleo era alto e havia grandes investimentos em capacidade produtiva no setor extrativo. À época, governantes do Rio acharam por bem engordar a folha de pagamento estadual. Ao mesmo tempo, distribuíam benefícios a ricos empresários.

A conta chegou. Com ela, a questão de como os estados podem fazer o ajuste fiscal. Como?

Com a estabilidade dos servidores públicos em vigência, demitir parece fora de questão. Mesmo medidas como a redução de horas e descontos nos salários são controversas e podem ser consideradas ilegais.

Mas é justo cobrar mais dos trabalhadores do setor privado, via alta de impostos? Justo deles, que já sofrem com o desemprego enquanto alguns servidores públicos recebem reajustes?

O desafio dos estados envidados para as próximas semanas será o de negociar medidas legislativas e, se necessário, constitucionais que deem a eles instrumentos para arrumar a casa.

Mas para o ajuste fiscal dos estados brasileiros ser definitivo, para que daqui alguns anos não surja nova necessidade de reformas, será preciso conter gastos recorrentes. Em outras palavras, é necessário conter gastos com funcionários públicos.

Em alguns estados com problemas mais graves, conter não será suficiente – será preciso é cortar.

A outra ponta do ajuste está na busca por mais receitas. O endereço certo para isso? Acabar com desonerações e diversas “bolsas empresário”.

Ainda que sejamos repetitivos, deixamos aqui bem claro para quem ainda não entendeu a gravidade da situação: a alternativa ao ajuste fiscal dos estados é o caos total.

Austeridade ou caos? Por que os estados não têm mais saídas?

Digamos que o estado em que você mora não tenha grana para pagar salários e aposentadorias. Nessa hipótese, o que é feito? Bem, se uma empresa não tem dinheiro para pagar salários, demite trabalhadores ou reduz horas de trabalho. E se, mesmo assim, não conseguir gerar recursos suficientes para respeitar obrigações, a firma será obrigada a fechar as portas. Falências têm um lado positivo para a vitalidade de economias de mercado. Afinal, as preferências dos consumidores evoluem e novos produtos e tecnologias são introduzidos todos os dias, tomando uns os lugares dos outros. Sob esse ponto de vista, alguns negócios naturalmente vão se tornar inviáveis e desaparecer. – Mas e os estados falidos, como fazem? Governos são diferentes de empresas! Primeiro, é catastrófico um governo fechar as portas. Há funções que só cabem a ele: saúde, educação e segurança públicas, por exemplo. Não é do interesse de ninguém que o governo do estado do Rio de Janeiro, por exemplo, “feche as portas”... Mas isso não significa que as contas públicas fluminenses não tenham de se ajustar. O problema do Rio é brutal. O governo fluminense, relata a imprensa, só tem dinheiro em caixa para pagar 7 dos 13 salários dos seus servidores ativos e inativos de 2017. http://porque.com.br//sem-pec-por-que-o-brasil-vira-um-enorme-rio-de-janeiro/ Como o Rio chegou nesse ponto? Durante a bonança, fez-se farra. Foi quando o preço do petróleo era alto e havia grandes investimentos em capacidade produtiva no setor extrativo. À época, governantes do Rio acharam por bem engordar a folha de pagamento estadual. Ao mesmo tempo, distribuíam benefícios a ricos empresários. A conta chegou. Com ela, a questão de como os estados podem fazer o ajuste fiscal. Como? Com a estabilidade dos servidores públicos em vigência, demitir parece fora de questão. Mesmo medidas como a redução de horas e descontos nos salários são controversas e podem ser consideradas ilegais. Mas é justo cobrar mais dos trabalhadores do setor privado, via alta de impostos? Justo deles, que já sofrem com o desemprego enquanto alguns servidores públicos recebem reajustes? O desafio dos estados envidados para as próximas semanas será o de negociar medidas legislativas e, se necessário, constitucionais que deem a eles instrumentos para arrumar a casa. Mas para o ajuste fiscal dos estados brasileiros ser definitivo, para que daqui alguns anos não surja nova necessidade de reformas, será preciso conter gastos recorrentes. Em outras palavras, é necessário conter gastos com funcionários públicos. Em alguns estados com problemas mais graves, conter não será suficiente – será preciso é cortar. A outra ponta do ajuste está na busca por mais receitas. O endereço certo para isso? Acabar com desonerações e diversas “bolsas empresário”. Ainda que sejamos repetitivos, deixamos aqui bem claro para quem ainda não entendeu a gravidade da situação: a alternativa ao ajuste fiscal dos estados é o caos total.
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