Bolsa Família ou renda mínima universal: qual o melhor programa?

Jair Bolsonaro, candidato à Presidência do PSL, anunciou em seu programa de governo a intenção de introduzir um programa de renda mínima universal para substituir o Bolsa Família. Veja abaixo: O programa Bolsa Família é um programa de “transferência monetária condicional” (conditional cash transfer, em inglês), focado em famílias pobres. Para se qualificar para receber o Bolsa Família é necessário ter renda baixa e satisfazer algumas condições, como matricular as crianças na escola e submeter-se a acompanhamento médico. A ideia é incentivar as famílias pobres a tomar decisões que permitirão uma saída do estado de pobreza. O foco nas famílias pobres permitiria um menor custo para o programa. Em um programa de renda mínima universal, todas as famílias receberiam um determinado valor, sem condições ou restrições. A ideia é cortar a conexão entre a participação no programa e a pobreza, pois a exigência de renda baixa poderia, em tese, incentivar famílias a permanecer  pobres ou a se fingir de pobres para manter o acesso aos programas. O fato é: tanto programas como o Bolsa Família quanto um programa de renda mínima universal tem méritos e problemas. As vantagens de um programa de renda mínima universal sobre o Bolsa Família são a simplicidade (o caráter universal do benefício eliminaria a necessidade de manter uma estrutura administrativa para verificar quem o receberia), a ausência de desincentivo ao trabalho formal típico de programas focados em famílias pobres, e a resistência a fraudes (beneficiários não precisariam mentir sobre sua condição econômica para receber). Do outro lado da balança, há também desvantagens nesse tipo de programa: o alto custo, já que mais famílias receberiam o benefício, e a falta de incentivo para as famílias manterem as crianças na escola. ? Mas como as vantagens e desvantagens se comparam? A evidência de que o Bolsa Família desincentiva as famílias a trabalhar é até agora inexistente. Vários estudos tentaram identificar esse efeito - sem sucesso. Na pior das hipóteses, se esse efeito existir, ele é mínimo. Mais importante, se há pessoas que escolhem não trabalhar porque recebem um benefício pequeno como o Bolsa Família, podemos inferir que seu valor no mercado de trabalho (sua produtividade) deve ser tão baixo que a perda para a economia e sociedade é insignificante. Ficamos então com a comparação entre o custo administrativo e das fraudes no Bolsa Família, de um lado; e o custo de tornar a transferência universal, do outro. Como o custo administrativo do Bolsa Família é irrisório (é um programa altamente eficiente), na ponta do lápis um programa de renda mínima universal sai mais caro. Em um país em que a necessidade de ajuste fiscal é urgente e existencial, substituir o Bolsa Família por um programa mais caro não é uma boa ideia.   Para ficar por dentro do que rola no Por Quê?, clique aqui e assine a nossa Newsletter.
Siga a gente no Facebook e Twitter! Inscreva-se no nosso canal no YouTube! E curta as nossas fotos no Instagram :)


BLOG

Faça nosso teste e saiba como está sua saúde financeira!

QUERO FAZER O TESTE
PIBão ou PIBinho?

PIBão ou PIBinho?

Realização

Bei editora

Apoio

CP+B
Usamos cookies por vários motivos, como manter o site do PQ? confiável ​​e seguro, personalizar conteúdo e anúncios,
fornecer recursos de mídia social e analisar como o site é usado. Para maiores informações veja nossa Política de Privacidade.