As cadeias do Brasil estão superlotadas. Não é de hoje. Temos a 4.a maior população carcerária do planeta. Números oficiais apontam: todos (TODOS!) os estados brasileiros abrigam mais presos do que deveriam. Dados do anuário estatístico “Justiça em números 2016”, vistos por nós no Blog da Garoa, do Estadão, jogam luz ao problema:

“Em 2015, 281.007 penas de prisão começaram a ser cumpridas, diz o documento do CNJ, que destaca: é o dobro do número de presos do ano 2009 (148 mil). E emenda: a população carcerária do país é a quarta maior do mundo – quase triplicou em 14 anos. As cadeias brasileiras estão abarrotadas: 622 mil presos.”

http://porque.com.br//por-que-dinheiro-nao-e-tudo-em-educacao-entenda-a-magica-de-sobral-no-ceara/

O ponto é: mantida essa velocidade de crescimento, em breve o Brasil terá o seu preso de número 1 milhão. Para se ter ideia, em 90% dos julgamentos analisados de Rio, Ceará e Espírito Santo, o martelo do juiz foi batido pela prisão.

Ninguém aqui defende criminosos de alta periculosidade soltos por aí – não se trata disso. Mas o sistema carcerário no Brasil não recupera praticamente ninguém. Não requer estudo muito aprofundado para notar. Basta ver qualquer telejornal ou recordar o seu sentimento de insegurança ao sair de casa.

Claro, ninguém aqui espera ver assassinos inescrupulosos, assaltantes e sequestradores virando anjos e querubins ao serem condenados à limpeza de banheiros públicos, por exemplo.

Mas e os tais ladrões de galinhas? Quantos estão entre os 90% de criminosos condenados à prisão no Brasil? Não é razoável imaginar bom número de condenados com esse perfil dentro dessa porcentagem? Alguns deles, possivelmente, recuperáveis? Sim, na base do estudo e do trabalho.



Detê-los no mesmo metro quadrado da turma mais barra pesada não nos parece sensato. Obrigá-los a entrar na cadeia por delitos menos graves pode ser condena-los ao crime. Num mundo de restrições de oportunidades, esse pode parecer a melhor escolha. E sofre toda a sociedade os impactos disso.

Um alerta à “gente de bem” lendo este texto, fula da vida, sedenta por colocar todo e qualquer criminoso, seja lá qual for a gravidade do crime, atrás das grades: essa revolta é compreensível. Mas cadeia não diminui criminalidade, contém e olhe lá. O que reduz são: oportunidades variadas para o maior número de pessoas desde o nascimento, saúde e educação públicas de qualidade e por aí vai.

Nosso ponto, aqui, é alertar para a superlotação das cadeias do Brasil, para o consequente desrespeito aos direitos humanos. Quem desrespeita direitos humanos é o criminoso. Esse papel não pode ser assumido pelo estado – ou alguém discorda disso?

Imagine só: por anos e anos, mais de 50 pessoas que, em sua maioria, tiveram pouca ou nenhuma oportunidade de fugir da pobreza; todas elas vivem trancadas numa cela onde só deveriam morar 10.

Salvo enganos da Justiça, todos esses são criminosos e estão pagando por isso.


Mas em que condições? Essas detentos estão sendo incentivados a voltar a conviver em sociedade? Qual o tamanho do risco causado às pessoas ao redor? Há externalidade negativa aí? E se a panela de pressão estoura?

No Carandiru, em 1992, estourou. Foram 111 os presos abatidos pela PM de São Paulo, após rebelião. Os responsáveis ainda estão impunes - vale lembrar enquanto for.

Fora tudo, há ainda o que podemos chamar de lado frio dos números: gasta-se hoje R$ 40 mil ao ano com cada detento. Não é nada desprezível. O custo total dos presos, é claro, vai aumentando no mesmo ritmo que o número de detenções cresce. O que não funciona é ineficiente. Faz jogar dinheiro fora.

Esse dado, o do custo por preso, é da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. O estudo traz uma comparação que também nos faz refletir: cada detento custa o triplo do que é investido por aluno da rede pública (R$ 15 mil).

Sem mergulharmos muito na questão das prioridades trocadas, mas... Que coisa, não?

Não bastam noções básicas de raciocínio econômico para resolver o problema da superlotação nas cadeias. Por exemplo, algo lógico como saber gerir a escassez de espaço dentro das celas. Mas é o mínimo esperado. Contribuiria com a boa dose de bom senso que falta às autoridades da área.

http://porque.com.br//meritocracia-por-que-voce-precisa-entender-o-que-e-isso/

 

Brasil pode ter 1 milhão de detentos em breve. Por quê?

As cadeias do Brasil estão superlotadas. Não é de hoje. Temos a 4.a maior população carcerária do planeta. Números oficiais apontam: todos (TODOS!) os estados brasileiros abrigam mais presos do que deveriam. Dados do anuário estatístico “Justiça em números 2016”, vistos por nós no Blog da Garoa, do Estadão, jogam luz ao problema: “Em 2015, 281.007 penas de prisão começaram a ser cumpridas, diz o documento do CNJ, que destaca: é o dobro do número de presos do ano 2009 (148 mil). E emenda: a população carcerária do país é a quarta maior do mundo – quase triplicou em 14 anos. As cadeias brasileiras estão abarrotadas: 622 mil presos.” http://porque.com.br//por-que-dinheiro-nao-e-tudo-em-educacao-entenda-a-magica-de-sobral-no-ceara/ O ponto é: mantida essa velocidade de crescimento, em breve o Brasil terá o seu preso de número 1 milhão. Para se ter ideia, em 90% dos julgamentos analisados de Rio, Ceará e Espírito Santo, o martelo do juiz foi batido pela prisão. Ninguém aqui defende criminosos de alta periculosidade soltos por aí – não se trata disso. Mas o sistema carcerário no Brasil não recupera praticamente ninguém. Não requer estudo muito aprofundado para notar. Basta ver qualquer telejornal ou recordar o seu sentimento de insegurança ao sair de casa. Claro, ninguém aqui espera ver assassinos inescrupulosos, assaltantes e sequestradores virando anjos e querubins ao serem condenados à limpeza de banheiros públicos, por exemplo. Mas e os tais ladrões de galinhas? Quantos estão entre os 90% de criminosos condenados à prisão no Brasil? Não é razoável imaginar bom número de condenados com esse perfil dentro dessa porcentagem? Alguns deles, possivelmente, recuperáveis? Sim, na base do estudo e do trabalho. Detê-los no mesmo metro quadrado da turma mais barra pesada não nos parece sensato. Obrigá-los a entrar na cadeia por delitos menos graves pode ser condena-los ao crime. Num mundo de restrições de oportunidades, esse pode parecer a melhor escolha. E sofre toda a sociedade os impactos disso. Um alerta à “gente de bem” lendo este texto, fula da vida, sedenta por colocar todo e qualquer criminoso, seja lá qual for a gravidade do crime, atrás das grades: essa revolta é compreensível. Mas cadeia não diminui criminalidade, contém e olhe lá. O que reduz são: oportunidades variadas para o maior número de pessoas desde o nascimento, saúde e educação públicas de qualidade e por aí vai. Nosso ponto, aqui, é alertar para a superlotação das cadeias do Brasil, para o consequente desrespeito aos direitos humanos. Quem desrespeita direitos humanos é o criminoso. Esse papel não pode ser assumido pelo estado – ou alguém discorda disso? Imagine só: por anos e anos, mais de 50 pessoas que, em sua maioria, tiveram pouca ou nenhuma oportunidade de fugir da pobreza; todas elas vivem trancadas numa cela onde só deveriam morar 10. Salvo enganos da Justiça, todos esses são criminosos e estão pagando por isso. Mas em que condições? Essas detentos estão sendo incentivados a voltar a conviver em sociedade? Qual o tamanho do risco causado às pessoas ao redor? Há externalidade negativa aí? E se a panela de pressão estoura? No Carandiru, em 1992, estourou. Foram 111 os presos abatidos pela PM de São Paulo, após rebelião. Os responsáveis ainda estão impunes - vale lembrar enquanto for. Fora tudo, há ainda o que podemos chamar de lado frio dos números: gasta-se hoje R$ 40 mil ao ano com cada detento. Não é nada desprezível. O custo total dos presos, é claro, vai aumentando no mesmo ritmo que o número de detenções cresce. O que não funciona é ineficiente. Faz jogar dinheiro fora. Esse dado, o do custo por preso, é da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. O estudo traz uma comparação que também nos faz refletir: cada detento custa o triplo do que é investido por aluno da rede pública (R$ 15 mil). Sem mergulharmos muito na questão das prioridades trocadas, mas... Que coisa, não? Não bastam noções básicas de raciocínio econômico para resolver o problema da superlotação nas cadeias. Por exemplo, algo lógico como saber gerir a escassez de espaço dentro das celas. Mas é o mínimo esperado. Contribuiria com a boa dose de bom senso que falta às autoridades da área. http://porque.com.br//meritocracia-por-que-voce-precisa-entender-o-que-e-isso/  
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