Déficit e superávit

Superávits e déficits do governo são definidos em função da diferença entre o total de receitas arrecadadas e despesas incorridas pela entidade governamental.  Governos obtêm receita por meio da arrecadação de tributos e realizam despesas que tomam os mais variados destinos. Quando a receita total do governo é maior do que a despesa, dizemos que ele obteve superávit. Se, por outro lado, a despesa do governo for superior a sua receita, ele incorre em déficit.

Quando o jornal diz que o governo obteve superávit de, digamos, R$10 bilhões, isso significa que o governo arrecadou R$10 bilhões a mais do que gastou. Por outro lado, um déficit de R$5 bilhões significa que o governo gastou R$5 bilhões a mais do que arrecadou.

Podemos distinguir entre dois tipos principais de déficits e superávits: os nominais e primários. Déficits e superávits nominais levam em conta todas as receitas e gastos do governo, sem exceção. Já os déficits e superávits primários não incluem as receitas e despesas financeiras, ou seja, aquelas relacionadas ao pagamento de juros da dívida pública.

Digamos que, em um dado ano, o governo arrecade R$100 bilhões em tributos e incorra num total de despesas de R$110 bilhões, dos quais R$ 30 bilhões foram na forma de pagamento de juros. Nesse caso, o governo terá incorrido em um déficit nominal de R$ 10 bilhões, que é igual à diferença entre despesas e receitas totais (R$110 bilhões - R$100 bilhões). Por outro lado, a despesa do governo,  descontando os gastos com juros, foi de apenas R$80 bilhões (R$110 bilhões- R$30 bilhões), de modo que, nesse mesmo ano, o governo obteve superávit primário de R$20 bilhões (R$100 bilhões - R$80 bilhões).

Em geral, os dados interessantes não são os déficits, superávits e dívidas em valor absoluto, mas quanto eles representam em porcentagem do PIB do país. Isso ocorre porque um mesmo valor absoluto de déficit/superávit ou dívida pode ser pequeno e não problemático para um país com PIB elevado (por ele ser grande ou rico) e, ao mesmo tempo, grande e preocupante para um país com PIB menor (por ele ser pequeno ou pobre). Por exemplo, uma mesma dívida absoluta de US$ 100 bilhões representa 100% do PIB de um país com PIB de US$100 bilhões, mas apenas 10% do PIB de um país com PIB de US$1 trilhão. Da mesma forma, um mesmo superávit primário absoluto de US$10 bilhões resulta em um superávit primário de 10% do PIB para um país de PIB de US$100 bilhões, mas apenas 5% do PIB num país com PIB de US$ 200 bilhões.

O governo brasileiro, por exemplo, estabelece sua meta fiscal em termos superávit primário como proporção do PIB.

Estes Cartões PQ? foram elaborados por Mauro Rodrigues e Gabriel Oliva, economista e mestrando da USP

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