(F) Instituições

A definição de instituições é bem ampla. Engloba o conjunto de “regras do jogo” que medeiam as relações (inclusive econômicas) entre os indivíduos. Essas regras podem ser explícitas, fazendo parte de algum código legal; ou implícitas, ou seja, normas sociais que não estão na lei, mas que são aceitas pela maioria. Tais regras acabam moldando o comportamento dos indivíduos, podendo levar a atitudes que condicionem o nível de produtividade da sociedade.

Há um conjunto específico  de instituições que a literatura em economia associa a desenvolvimento econômico: a garantia de direitos de propriedade a uma parcela ampla da população. Por quê? Por que dessa forma assegura-se que os indivíduos não terão os frutos de seu trabalho e esforço expropriados, seja por outros indivíduos seja pelo próprio estado. Essa garantia é importante, pois só dessa forma as pessoas terão incentivo para trabalhar duro, investir, inovar e adotar tecnologias mais modernas. Em outras palavras, possibilita a um país produzir mais com a mesma quantidade de insumos – ou seja, uma PTF mais elevada.

E nos países desenvolvidos é justamente onde esses direitos de propriedade amplos são mais bem estabelecidos.

Um aspecto importante: esses direitos de propriedade precisam estar garantidos a uma parcela grande da população, e não apenas a uma elite. Ou seja, é crucial a existência de instituições políticas que garantam que a população fiscalize seus governantes, evitando que o estado seja capturado e sirva apenas aos interesse de alguns poucos.

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