Financiamento da dívida

A dívida do governo pode ser financiada por meio de títulos públicos ou de contratos de empréstimos. A parte da dívida financiada via títulos públicos é chamada de dívida mobiliária, enquanto que a parte financiada via contratos é denominada de dívida contratual. No Brasil, mais de 99% do total da dívida pública está na forma de dívida mobiliária.

A dívida contratual do governo funciona de forma bastante parecida com empréstimos que pessoas comuns podem realizar. O governo toma emprestado uma certa quantia e periodicamente paga juros sobre o montante devido.

Por outro lado, títulos públicos (ou títulos da dívida) são ativos financeiros criados pelo governo.  Funciona assim: o governo vende esses títulos para agentes privados prometendo repagar aos compradores depois de um prazo anunciado por ele. Os detentores de títulos, por sua vez, compram esses títulos com intuito de receberem rendimento sobre eles.

O cálculo da remuneração de um título depende do tipo de título em questão. No caso dos títulos pré-fixados, o rendimento é estabelecido de antemão no ato da compra. Assim, comprando um título pré-fixado de R$100 que promete pagar 5% em um prazo de um ano, você receberá R$105 do governo no ano seguinte à compra.

O rendimento dos títulos pós-fixados, por outro lado, depende de algum indicador econômico futuro (como a taxa Selic ou a taxa de inflação) cujo valor só será conhecido depois da compra. Por exemplo, sobre um título de um ano de R$100 pode ser prometida uma remuneração de 2% mais a taxa de inflação desse ano. Se, ao longo do ano, for constatada uma inflação de 5%, então a remuneração total do título será de 7%, e o governo paga R$107 no ano posterior à compra.

Os títulos também variam em relação ao prazo de pagamento, que pode ser de meses ou até mesmo anos. Alguns títulos ainda pagam cupons, ou seja, fazem pagamentos periódicos de juros ao portador antes da data de vencimento. Outros títulos (que não têm cupons) pagam os juros junto com o valor emprestado (principal) só quando o título vence. Há ainda diferenças na moeda em que os títulos estão denominados. No Brasil, por exemplo, a maioria dos títulos públicos está denominada em reais, isto é, a promessa de pagamento é feita em termos da moeda brasileira.

É importante ressaltar que o governo repaga o empréstimo apenas na data previamente acordada, e nunca antesdela. Se, por exemplo, um detentor de títulos passar por necessidades financeiras e precisar trocá-los por dinheiro, ele terá de revender esses títulos para outros agentes privados.

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