O desenvolvimento depende das instituições?

Os economistas apenas recentemente passaram a ter indicações mais claras sobre causas fundamentais do desenvolvimento. Pesquisa de Daron Acemoglu, Simon Johnson e James Robinson identifica a existência de instituições como causa fundamental do desenvolvimento – especificamente no que diz respeito a presença ou não de garantia ampla de direitos de propriedade.

Por que instituições podem ser interpretadas como causa fundamental do desenvolvimento?

Porque instituições boas – que propiciam amplos direitos de propriedade – dão incentivos corretos para indivíduos investirem em capital físico, humano, inovação etc., ou seja, afetam as causas próximas do desenvolvimento. Além, é claro, de determinarem diretamente o grau de desenvolvimento do país.

Você pode estar se perguntando: os países não escolhem suas instituições? Como é possível garantir que elas não são causas próximas também? Acemoglu, Johnson e Robinson argumentam que instituições têm bastante inércia, ou seja, é difícil mudá-las. Isso porque se elas beneficiam determinados grupos, esses mesmos grupos vão lutar com unhas e dentes para mantê-las. Ou seja, as instituições são em grande medida formadas no passado e tendem a se manter.

Os autores estudam instituições e desenvolvimento nas ex-colônias europeias. Por quê? Por que as instituições foram impostas por colonizadores, e depois se perpetuaram. E uma variável foi bem importante nessa escolha de instituições: a taxa de mortalidade dos colonos. Nos locais inóspitos (por exemplo, pela forte incidência de malária), os colonos não tinham incentivo a se estabelecerem. Somente queriam extrair o máximo de renda para si e ir embora – implantaram, portanto, instituições ruins, que apenas os beneficiavam em detrimento da população como um todo.

Nos locais em que a mortalidade era baixa, no entanto, os colonos estavam interessados em ficar, e que seus filhos e netos vivessem naquele país. Dessa forma, colocaram instituições mais inclusivas, com garantias amplas de direitos de propriedade.

E como instituições tendem a se perpetuar no tempo, o passado explicaria muito o aparato institucional de hoje, que condiciona o grau de desenvolvimento de um país.

O grau de mortalidade de colonos é algo que não pode ser alterado pelas escolhas realizadas pelos países (no linguajar do economista, é uma variável exógena). Por isso ela nos ajuda a identificar uma parte das instituições que pode ser interpretada como causa fundamental do desenvolvimento.

Acemoglu, Johnson e Robinson de fato constatam que países com maior mortalidade no início da colonização têm piores instituições hoje. E essas piores instituições estão associadas a um nível de desenvolvimento mais baixo atualmente.

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