Variações da dívida do governo

Imagine que uma família tenha uma dívida de mil reais com um banco e deseje ficar rolando essa dívida por tempo indeterminado a uma taxa de 10% ao mês.

Para que ela consiga fazer isso, precisa reservar parte de sua renda para o pagamento dos juros. Se, no primeiro mês, a família não tiver guardado o suficiente para pagar os R$100 de juros (10% de R$1 mil), esses juros serão somados ao montante da dívida no mês seguinte, que será de R$1.100, aumentando os juros devidos no segundo mês para R$11.

Desse exemplo, vê-se que se os gastos totais da família (incluindo os com juros) forem maiores do que sua renda, a sua dívida cresce. O mesmo vale para o governo: quando o governo gasta mais do que arrecada, há déficit nominal, o qual se converte em elevação da dívida pública. Por outro lado, se o governo obtém superávit nominal, a dívida se reduz no mesmo valor. Logo, para que a dívida seja mantida em nível constante, o governo deve, na média, obter um superávit/déficit nominal de zero.

Como, em geral, o PIB da economia cresce, a arrecadação do governo com impostos também tende a crescer, aumentando assim sua capacidade de pagamento de juros da dívida. A dívida absoluta, portanto, não é um bom indicador do nível de endividamento de um país. No seu lugar, usa-se a relação dívida/PIB. Assim, se a dívida absoluta se mantém constante, mas o PIB de um país cresce, a relação dívida/PIB se reduz. Por exemplo, se a dívida absoluta é de R$90 bilhões e o PIB cresce de R$90 bilhões para R$100 bilhões, a relação dívida PIB se reduz de 100% (100x90/90) para 90% (100x90/100). Se, por outro lado, a dívida também crescesse de R$90 bilhões para R$100 bilhões, então a relação dívida/PIB seria de 100% em ambos os anos.

Com crescimento econômico, portanto, o montante absoluto da dívida pode crescer (ou seja, podem ser incorridos sucessivos déficits nominais) sem que isso implique um aumento da relação dívida/PIB. Em vez do resultado nominal, portanto, o indicador utilizado para medir a capacidade de financiamento da dívida de um país é o superávit primário como porcentagem do PIB.

Os governos, então, por meio de um esforço fiscal medido pelo superávit primário, podem controlar a relação dívida/PIB. Se eles desejam reduzir essa relação, o superávit primário deve ser elevado. Por outro lado, se acredita que a relação dívida/PIB está baixa, o governo pode reduzir seu superávit primário.

Mas como o governo faz para aumentar o superávit primário? Ora, sabemos que o superávit primário nada mais é do que a diferença entre a arrecadação do governo e seus gastos (exceto os com juros). Logo, para aumentar o seu superávit, o governo precisa aumentar os impostos e/ou reduzir os seus gastos em montantes adequados. Por outro lado, uma redução do superávit pode decorrer do aumento de gastos e/ou da redução de tributos.

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