Variações do superávit primário

Como vimos no cartão anterior, para estabilizar a relação dívida-PIB, o governo precisa de superávits primários. Mas é necessário todo ano manter um mesmo valor para esse superávit com proporção do PIB? Esse valor pode variar de um ano para outro?

Na verdade, o que o governo tem de fazer é manter, na média, a razão superávit primário-PIB em determinado valor ao longo dos anos. Ou seja, em alguns anos esse valor pode ser mais alto para compensar outros períodos em que ele é mais baixo. E com isso é possível manter estável a relação dívida-PIB.

Em períodos de expansão econômica (crescimento do PIB alto), a arrecadação também tende a ser mais elevada, porém alguns gastos (como com seguro desemprego) se reduzem. Faz sentido, nesses períodos, “poupar” um pouco mais, de modo a compensar períodos de recessão, em que a arrecadação cai e os gastos com seguro-desemprego se elevam automaticamente por conta do maior número de demissões.

Além disso, nas recessões, pode ser que o governo precise usar, de maneira discricionária, a política fiscal para estimular a economia – por exemplo, elevando investimento público e/ou reduzindo alíquotas de impostos.

Nessa situação, a política fiscal é anticíclica. Gastos são menores e impostos maiores em momentos de expansão, que resultam em superávits mais elevados; gastos são maiores e impostos menores em recessões, que resultam em superávits mais baixos ou até déficits primários.

O problema é quando o governo não faz a “poupança” nos períodos de expansão. Aí ele pode ficar sem folga e ser forçado a fazer um ajuste fiscal justamente em uma recessão, o que pode dificultar a recuperação da economia, como está ocorrendo no Brasil. Isso não é só exclusividade nossa. Em países em desenvolvimento a política fiscal não segue o padrão anticíclico; ela tende a ser procíclica: gasta-se mais em períodos de bonança, e ajustes são realizados em períodos de contração. Como resultado, acentuam-se ciclos de expansão e de contração, e essas economias tornam-se mais voláteis.

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