ISS mais alto para bancos?

O candidato à prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos comentou recentemente que não aumentará impostos – exceto pelo ISS (Imposto Sobre Serviços) cobrado de bancos. O setor financeiro está entre as atividades econômicas que contam com um benefício tributário na forma de uma alíquota de ISS mais baixa (benefício que será temporariamente suspenso por decisão da Câmara do município).

Não faz nenhum sentido cobrar alíquotas diferentes de serviços diferentes. Por que padarias, bancos, psicólogos deveriam pagar impostos distintos? Essa possibilidade de diferenciação inclusive abre a porta para lobbies pressionarem políticos e gestores para conseguirem benefícios. Um dos principais méritos da proposta de reforma tributária em discussão no Congresso é justamente a unificação da alíquotas entre produtos diferentes.

Então se o ponto de Boulos é subir a alíquota de bancos (e outros serviços que tenham benefícios tributários), de modo a tornar a estrutura tributária mais homogênea, concordo plenamente.

Mas se a ideia é colocar a alíquota dos bancos em um patamar superior à de demais serviços, a ideia é ruim. Isso pode inclusive tornar serviços financeiros mais caros na capital do que em outras cidades. Clientes e bancos poderiam levar seus negócios para municípios vizinhos em razão da diferença de custos, a depender de quão elevada for a alíquota. Como os bancos estão se tornando digitais (e agências físicas são cada vez menos necessárias), esse efeito pode ser bem grande.

Desconfio que esse será o caso se Boulos for eleito – e tiver que financiar sua ambiciosa agenda apenas com um ISS mais alto sobre bancos. 


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