O Bolsa Família encolheu: boa ou má notícia?

O Bolsa Família encolheu: boa ou má notícia?

Em 2017, o Orçamento do governo destinou R$ 29,8 bilhões para o programa Bolsa Família, mas estima-se que apenas R$ 27,7 bilhões serão executados - veja mais aqui. O Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pelo programa, tem retirado famílias que não se qualificam, já que sua renda não as classifica como extremamente pobres (renda per capita mensal de até R$ 85) ou pobres (renda per capita mensal entre R$ 85 e R$ 170).

O objetivo do Bolsa Família é ajudar as famílias que mais necessitam. Quando cidadãos que não precisam do programa recebem pagamentos, ele se torna mais caro e perde eficiência. Um pente-fino, nesse sentido, sempre é bem-vindo.

Pela mesma lógica, o governo deve avaliar seus projetos e determinar quais entregam os melhores resultados. Aqueles que não atingem objetivos ou significam apenas um alto custo devem ser reduzidos ou extintos, para que possamos aumentar os investimentos nos programas mais bem-sucedidos.

Um exemplo é o programa de desoneração da cesta básica. Segundo estudos citados pelo secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Fabio Kanczuk, o Bolsa Família seria nada menos que 12 vezes mais eficiente na redução da pobreza do que o desconto em impostos.

A explicação é simples: quando desoneramos a cesta básica, esta se torna mais barata para os pobres, mas também para os não-pobres, enquanto cada real destinado ao Bolsa Família, em tese, vai para as mãos de famílias pobres.

Que tal o governo oferecer uma boa notícia de corte nas desonerações da cesta básica? Melhor ainda se os recursos poupados fossem usados para aumentar benefícios do Bolsa Família ou qualquer outro programa eficiente como ele.

 

 

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