Por que a Previdência é uma máquina de concentrar renda? | Gráfico da Semana

No Brasil, o sistema de Previdência é do tipo repartição. Isso significa que recursos são retirados da população em idade ativa (contribuições) e transferidos aos aposentados (benefícios), que contribuíram no passado. Quando o trabalhador de hoje se aposentar, seu benefício será financiado pelas contribuições das novas gerações, que lá na frente estarão no mercado de trabalho. A existência de um déficit significa que o total arrecadado com as contribuições não é suficiente para pagar pelos benefícios. Dessa forma, o Tesouro Nacional tem de injetar dinheiro na Previdência. Esses recursos deixam de ser aplicados em saúde, educação, segurança etc., para serem transferidos a aposentados. A secretaria do Tesouro Nacional recentemente divulgou seu relatório contábil (referente ao ano de 2018), que traz dados interessantes sobre as finanças do governo federal – e, em particular, sobre a Previdência. O gráfico a seguir informa o déficit por beneficiário, nos três principais regimes de Previdência social do Brasil: Regime Geral de Previdência Social (RGPS), isto é, a Previdência dos trabalhadores do setor privado. Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), isto é, a Previdência dos servidores públicos civis. Sistema de Previdência dos militares. Os números mostram o quanto o Tesouro Nacional está transferindo, em média, para cada pensionista em cada um dos três regimes. Note a desproporção: na comparação com a média dos aposentados do setor privado, os valores são quase dez vezes maiores para servidores civis e quase 18 vezes mais altos para militares. Nessas categorias é que se encontram as aposentadorias mais elevadas. Em outras palavras, a Previdência no Brasil é uma verdadeira máquina de concentrar renda. Aproximar as regras dos diferentes regimes é crucial para diminuir essa dinâmica perversa. Mas isso não significa que não é preciso reformar a previdência dos trabalhadores do setor privado. Isso porque o regime geral responde pela maior parte do déficit total dos regimes de aposentadoria (veja abaixo). Apesar do déficit per capita menor, o número de benefícios é muito maior nesse regime, e ele acaba contribuindo para quase 70% do rombo da Previdência. Fonte dos dados: Relatório Contábil do Tesouro Nacional - Uma Análise dos Ativos, Passivos e Fluxos Financeiros da União, 2018 – publicado em julho de 2019 https://www.tesouro.fazenda.gov.br/documents/10180/0/RCTN+2019+CORRIGIDO/5d472b75-d5b6-4bd8-b5dc-a3b163a44740 Para ficar por dentro do que rola no Por Quê?, clique aqui e assine a nossa Newsletter.
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