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														Em 2011, ainda na gestão Dilma, o governo federal concedeu uma redução temporária de impostos sobre a folha de pagamento para 17 setores. Mas o que era para ser temporário vai se tornando permanente. Recentemente, o Congresso aprovou uma nova extensão para a desoneração, que foi porém vetada pelo presidente Lula. Agora, o Congresso estuda derrubar o veto.

Outros artigos já discutiram os custos da desoneração para a economia brasileira (veja aqui e aqui), em termos de prejuízo para as contas públicas e perda de eficiência agregada. Neste texto discuto os potenciais impactos da retirada dessa política – e por que este é um momento propício para isso.

Vamos pensar nos custos e benefícios de acabar com a desoneração. Por um lado, são revertidos os impactos negativos no lado fiscal e na eficiência mencionados acima. Esses ganhos são permanentes.

Por outro lado, há custos. A reversão da política fará com que trabalhadores desses setores fiquem mais caros para seus empregadores, que provavelmente reagirão com demissões. O problema é que essas pessoas não encontrarão emprego imediatamente em outras empresas e outros setores, passando um tempo no desemprego e sofrendo redução de renda.

Esses custos, entretanto, são temporários. Os trabalhadores demitidos eventualmente encontrarão outros empregos, e alguns até vão se aposentar. E, ainda que esses custos sejam substanciais (caso o tempo de desemprego seja excessivamente alto), não justificam manter as desonerações.

Quando colocamos na balança os benefícios permanentes e os custos temporários do fim da desoneração, fica difícil defender a continuidade da política.

Além disso, custos temporários devem ser combatidos com políticas também temporárias. Podemos citar, por exemplo, ações específicas para reduzir a penúria durante o período de desemprego (como um seguro desemprego mais parrudo ou simples transferência de renda) e diminuir o tempo em que esses trabalhadores ficam sem emprego (como políticas de treinamento e recolocação profissional).

Mais importante, estamos agora em um bom momento para o fim da desoneração, por causa da taxa de desemprego baixa. Em situações como essa, trabalhadores tendem a achar emprego mais facilmente, e o tempo em que permanecem desempregados é menor. Assim, o custo associado ao fim da política será certamente mais baixo em comparação a períodos em que o mercado de trabalho estiver menos aquecido.

COLUNA PUBLICADA NA FOLHA DE S.PAULO 

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Por que agora é um momento propício para acabar com a desoneração?

Em 2011, ainda na gestão Dilma, o governo federal concedeu uma redução temporária de impostos sobre a folha de pagamento para 17 setores. Mas o que era para ser temporário vai se tornando permanente. Recentemente, o Congresso aprovou uma nova extensão para a desoneração, que foi porém vetada pelo presidente Lula. Agora, o Congresso estuda derrubar o veto.

Outros artigos já discutiram os custos da desoneração para a economia brasileira (veja aqui e aqui), em termos de prejuízo para as contas públicas e perda de eficiência agregada. Neste texto discuto os potenciais impactos da retirada dessa política – e por que este é um momento propício para isso.

Vamos pensar nos custos e benefícios de acabar com a desoneração. Por um lado, são revertidos os impactos negativos no lado fiscal e na eficiência mencionados acima. Esses ganhos são permanentes.

Por outro lado, há custos. A reversão da política fará com que trabalhadores desses setores fiquem mais caros para seus empregadores, que provavelmente reagirão com demissões. O problema é que essas pessoas não encontrarão emprego imediatamente em outras empresas e outros setores, passando um tempo no desemprego e sofrendo redução de renda.

Esses custos, entretanto, são temporários. Os trabalhadores demitidos eventualmente encontrarão outros empregos, e alguns até vão se aposentar. E, ainda que esses custos sejam substanciais (caso o tempo de desemprego seja excessivamente alto), não justificam manter as desonerações.

Quando colocamos na balança os benefícios permanentes e os custos temporários do fim da desoneração, fica difícil defender a continuidade da política.

Além disso, custos temporários devem ser combatidos com políticas também temporárias. Podemos citar, por exemplo, ações específicas para reduzir a penúria durante o período de desemprego (como um seguro desemprego mais parrudo ou simples transferência de renda) e diminuir o tempo em que esses trabalhadores ficam sem emprego (como políticas de treinamento e recolocação profissional).

Mais importante, estamos agora em um bom momento para o fim da desoneração, por causa da taxa de desemprego baixa. Em situações como essa, trabalhadores tendem a achar emprego mais facilmente, e o tempo em que permanecem desempregados é menor. Assim, o custo associado ao fim da política será certamente mais baixo em comparação a períodos em que o mercado de trabalho estiver menos aquecido.

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