Previdência: entre a reforma e o caos

Como diria o narrador de futebol, “tá aí o que você queria”: o governo apresentou à sociedade e ao Congresso sua proposta de reforma previdenciária. E ela é boa, além de desesperadamente necessária. Coloquemos assim: sem reforma, ou com reforma aguada, o Brasil vai bater numa parede. Uma boa metáfora, ainda que não futebolística:  com a dívida indo para 100% do PIB, o caos está contratado. Com a reforma, as finanças públicas entram nos eixos e o país tem uma chance de voltar a crescer de modo decente.

Era mesmo necessário reformar a Previdência? Como o assunto já foi discutido ad nauseam, respondemos com um gráfico, singelo mas poderosíssimo, mostrando como o país está fora do padrão de gastos previdenciários dada sua população relativamente jovem.



Antes de falarmos dos pontos centrais, as estimativas de economia de recursos são expressivas. Em 15 anos, pode chegar a 1 trilhão de reais! Em 5 anos, pode chegar a 2,5% do PIB, o que colocaria o superávit primário no azul depois de muito tempo!

 



 

E isso tornando o sistema mais justo – além de sustentável. Como mesmo? Vamos por item:
Idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres, válida para quase todo mundo
Esse é talvez o principal pilar. Bom, mas poderia ser melhor. Por que mulher se aposenta mais cedo mesmo, dado que vive mais? Segundo, por que uma idade menor para professores? É uma profissão supernobre, superimportante, mas há profissões muito mais desgastantes fisicamente. A mesma crítica vale para policiais, que poderão se aposentar aos 55 anos. Não vemos muito sentido.

Para o trabalhador rural homem nada muda, segue a idade mínima de 60 anos. A mulher que se aposenta no meio rural é que precisará trabalhar mais anos: a idade mínima sobe de 55 para 60.

De todo modo, acaba-se com a aposentadoria por tempo de contribuição, uma jabuticaba bem brasileira. Parece que tem em mais um país do mundo apenas...

Quem “sofre” com esse ajuste ? Normalmente o cara que começa a trabalhar no setor formal depois da universidade e com uns 55 anos de idade pede as contas (e, claro, continua trabalhando). Pessoal, esse aí não é pobre. O pobre não para de trabalhar antes dos 65 anos; como passa muito da sua vida laboral no mercado informal, dificilmente tem anos de contribuição suficientes para se aposentar cedo.

Por fim, teria sido melhor colocar uma regra automática ligando aumento de expectativa de vida com idade mínima no futuro. Isso não está lá, o que tem é uma discussão de revisão de 4 em 4 anos. Isso não é bom. Para cima é que não se vai nessas revisões...
As regras para o funcionalismo público são as mesmas que valerão para o setor privado
Até que enfim, apesar de que talvez não seja a hora de soltar rojão. Um passo na direção de acabar com privilégios absurdos. Funcionários públicos não devem ser demonizados; o país precisa muito deles, mas o atual esquema de se aposentar ganhando, sabe-se lá, 20 mil reais por mês com 60 anos de idade, é coisa de outro mundo. O teto de quase 6.000 reais agora vale para todos.

E as excelentíssimas deputadas e senadoras também só poderão se aposentar com 62 anos, e os meninos excelentes com 65, igual aos do setor privado.
Alíquota de contribuição sobe para quem ganha mais
Para quem ganha mais de R$ 5.839,45 no setor público, a alíquota de contribuição vai subir, podendo chegar a 16%, dependendo da renda. Ganha mais, contribui mais. Demorou. E a alíquota para os que ganham menos de R$ 1.751,81 cai de 8% para 7,5% (poderia cair mais, é uma faixa de renda bem baixa).
O tempo de contribuição
Esse também muda, de 15 anos no mínimo para 20 anos. E mais, para quem se aposenta com salário superior ao mínimo, a integralidade do salário requererá 40 anos de contribuição. Menos que isso, recebe menos que 100%.
Pensão por morte
Com o perdão da expressão, a pensão por morte no Brasil hoje é algo sinistro. Nos países ricos da OCDE, ela representa perto de 1% do PIB. Já no Brasil, terra da abundância, 3% do PIB são gastos com pensões a aviuvados. Três vezes mais. Vejam, obviamente que é importante ter pensão por morte, mas em nenhum lugar do mundo ela é integral. A nova reforma propõe que o viúvo receba 60%, e esse valor só aumenta se houver mais de um dependente.
BPC, benefício para idosos que têm renda menor que ¼ do mínimo
A idade mínima para receber o salário mínimo completo aumenta para 70 anos. Hoje é 65. Talvez essa seja a parte mais polêmica, pois esse benefício vai para o bem pobre mesmo. Mas cuidado, o idoso pobre pode sim acessar o benefício já aos 60 anos, só que o valor é menor: 400 reais mensais. Parece duro, mas ponha esses números em contexto. Uma família carente com três crianças na escola recebe cerca de metade disso no Bolsa Família. De todo modo, aqui há espaço para negociar.
O que faltou?
Bem, a dos militares parece que vai ser enviada. Aguardamos. Mas o que faltou mesmo foi o seguinte: os parâmetros que regulam o crescimento da despesa não mudaram. Segue a coisa meio medonha de indexar ao crescimento do mínimo. O que seria razoável aqui? Repor a inflação mais uma parte modesta do crescimento do PIB real, digamos 25%. Esse item ficou de fora, mas é superimportante. Chegamos aonde chegamos em parte por conta dessa indexação ao mínimo. Estamos de olho, taoquei?

 
Para ficar por dentro do que rola no Por Quê?, clique aqui e assine a nossa Newsletter.
Siga a gente no Facebook e Twitter!
Inscreva-se no nosso canal no YouTube!
E curta as nossas fotos no Instagram :)


BLOG

Faça nosso teste e saiba como está sua saúde financeira!

QUERO FAZER O TESTE
O pato soy yo?

O pato soy yo?

Realização

Bei editora

Apoio

CP+B
Usamos cookies por vários motivos, como manter o site do PQ? confiável ​​e seguro, personalizar conteúdo e anúncios,
fornecer recursos de mídia social e analisar como o site é usado. Para maiores informações clique aqui.