Por que o mercado precisa do Estado – e vice-versa?

Muitos têm posições radicais sobre estado e mercados. De um lado, há quem diga que o estado só prejudica a economia. E que o roubo do dinheiro que as pessoas pagam ao governo via impostos deveria afastar o estado das relações econômicas entre indivíduos e empresas. De outro lado, há quem ache que o mercado é a fonte de todo mal do mundo. Que é composto apenas por empresários gananciosos em busca de benefícios às custas dos trabalhadores. E que, portanto, um estado grande e interventor é o único remédio capaz de corrigir esse problema. Nosso posicionamento aqui no PQ? não tem nada a ver com esses dois extremos. Defendemos uma convivência harmônica entre estado e mercados. Essa relação é crucial para o bom funcionamento da economia e para o avanço do bem-estar das pessoas. Mercado são instituições constituídas para que as pessoas troquem coisas: eu vendo meus serviços de professor e recebo dinheiro por isso; e uso esse dinheiro para pagar (trocar) por uma variedade de outros bens e serviços, como alimentação, vestuário, plano de saúde, internet etc, etc, etc. Os mercados florescem apenas com garantias mínimas de que as partes envolvidas não serão prejudicadas nas negociações. E isso é oferecido por quem? Pelo aparato legal e jurídico provido pelo estado. Digamos que você compre um liquidificador e descubra em casa que está quebrado. Você será ressarcido? Sem garantias legais oferecidas pelo estado a gente fica sem saber quem vende produtos de qualidade e quem é enganador. Sob condições instáveis, as pessoas tendem a parar de comprar e, desse jeito, movimentar a economia. Agora, se os picaretas são punidos pelo estado, eles, provavelmente, optarão por não participar desse mercado. Deixam, assim, apenas vendedores mais honestos participando. Trocas acontecem mais frequentemente com essas tais garantias legais do estado, o que beneficia quem é honesto. A mesma lógica vale para o outro lado da negociação, na ponta do vendedor. Suponha que você compre um celular de última geração e que, para isso, recorra ao crediário. Aí, após alguns meses, você para de pagar. Na ausência de punições legais, o vendedor fica com as mãos abanando. Por medo disso (vendedores não sabem de cabeça quem é bom pagador ou não), o vendedor pode parar de fazer vendas a prazo. E, dessa forma, um monte de históricos bons pagadores ficam também sem acesso a essa modalidade de compra. Repare bem no problema causado para o mercado na ausência de uma infraestrutura legal e jurídica provida pelo estado: vendedores deixam de fazer negócios com bons pagadores, que acabam não adquirindo os produtos que desejam. Da mesma forma, se houver punição a maus pagadores, eles pularão fora desse mercado. E isso dá mais confiança aos vendedores para fazerem negócios a prazo, permitindo que mais trocas sejam realizadas. E é bom destacar: o estado também precisa do mercado. Para pagar por suas despesas de saúde, educação, segurança, aposentadorias, redistribuição de renda, infraestrutura e por aí vaí, o estado precisa do dinheiro dos impostos. Sem um mercado vigoroso, como conseguir geração de renda suficiente para assegurar boa arrecadação? Se não há arrecadação, não há como viabilizar as atividades do governo. Quando o estado passa dos limites?  O problema é a intervenção governamental excessiva. Que, sim, gera bem mais problemas do que soluções. Isso é observado, particularmente, na intervenção estatal que não leva em conta um detalhe básico: pessoas e empresas reagem, mudam seu comportamento como resposta a intervenção. É o que vem ocorrendo na nossa vizinha, Venezuela. A responsabilidade pelas mazelas por lá é, majoritariamente, do governo e de suas políticas desastrosas de intervenção excessiva no funcionamento dos mercados. O país empobreceu muito nos últimos anos, de Chávez e Maduro, apesar das enormes reservas de petróleo – e não há queda de preço no mercado internacional de petróleo que justifique o tamanho do caos social na Venezuela. Mas os governantes venezuelanos jogam a culpa nos mercados e na ganância dos empresários. A máquina estatal na Venezuela gasta muito além do que arrecada e, para se manter, recorre à impressão desenfreada de dinheiro. Resultado: inflação nas alturas e descontrolada. Como uma coisa tem a ver com a outra? Explicamos. Se um governo coloca mais dinheiro nas mãos das pessoas, essas pessoas vão querer comprar mais coisas. É como se diz em economês: a demanda por bens e serviços cresce. O problema é que a impressão de dinheiro pouco contribui para ampliar a capacidade produtiva do país: não se constroem novas estradas, não se melhora a qualidade educacional da força de trabalho, enfim, não se fazem reformas estruturais que aumentem a produção nacional. No fim das contas, o que se consegue é que a demanda suba sem a que a oferta acompanhe essa movimento, o que gera escassez – muita gente para comprar e poucos bens e serviços disponíveis para atender a todos os interessados. Para corrigir esse problema, o sistema de preços de mercado entra em ação: os preços das coisas aumentam e seguram o ímpeto exagerado dos consumidores. Logo, quando o estado escolhe aumentar a quantidade de dinheiro em circulação, sem mais nem menos, eleva os preços na economia. Em outras palavras, quanto maior o ritmo de impressão de dinheiro, mais acelerado é o ritmo de aumento de preços – que é medido pela famosa taxa de inflação. Só que, na Venezuela, em vez de corrigir a causa, o foco está no sintoma: o aumento dos preços. Não se tomou a opção pelo controle de déficits e consequente redução da necessidade de imprimir grana. O estado preferiu passar a punir empresários que elevassem seus preços. E é esse o tipo de intervenção que afeta perigosamente o funcionamento dos mercados. Por quê? Como dito, preços aumentam para reduzir a diferença entre oferta e demanda. Mas quando o estado não permite isso, essa diferença persiste: muita gente continua querendo comprar os bens e pouca gente quer ofertar. O que se tem daí é desabastecimento e filas. Imagine isso em larga escala: começa a faltar de tudo, de papel higiênico a comida e remédios! O bem-estar das pessoas desaba. Para piorar, o estado na Venezuela começou a prender empresários e a confiscar suas firmas. Isso é um baque duro, mais um depois de tantos, na atividade econômica do país. Desestimula a produção e as vendas. Quem vai se aventurar em um negócio, se corre o risco de ser preso e perder tudo o que investiu porque se viu na necessidade de puxar preços para cima? Após uma decisão dessas, a produção despenca e carrega com ela para baixo emprego e renda. A situação da Venezuela é calamitosa. É fruto de intervenções desastrosas do estado no funcionamento dos mercados ao longo de anos. Se olharmos o passado recente, podemos esperar por novos ataques ao mercado e pela ampliação de ações estatais na economia. E, assim sendo, as coisas podem ficar ainda piores por lá.