3 características de bons impostos

A primeira delas é que o imposto seja fácil de recolher. No Brasil, estamos muito longe disso. A legislação é complicada, o número de alíquotas e exceções é alto, a burocracia associada ao pagamento é complicada.

Em segundo lugar, é sempre importante o imposto ser progressivo. Como assim? Quem ganha mais dinheiro deveria pagar também mais impostos.

O imposto cobrado nas vendas, por exemplo, é relativamente simples – mas nada progressivo. Ricos e pobres pagam a mesma taxação quando compram um quilo de arroz. Ao contrário do Imposto de Renda (IR), exemplo de imposto progressivo. O quanto é pago de IR por cada contribuinte, pela regra, corresponde à sua renda.

Uma ideia interessante para tornar os impostos mais progressivos é desonerar os bens mais básicos, como o tal saco de arroz, e compensar essa queda de arrecadação para os cofres públicos com taxações maiores sobre bens consumidos pelos mais ricos, como carros – que, além de tudo, geram engarrafamentos e poluem o meio ambiente, logo, causam externalidades negativas.

Terceira boa característica: gerar distorções econômicas menores. Nesse quesito, o imposto sobre a terra é campeão. Diferentemente de horas trabalhadas e investimentos, a quantidade de terra não diminui por causa de uma alíquota mais alta. E se a terra for improdutiva, uma alta de impostos sobre ela tende a fazer com quem o antigo proprietário se desfaça dela. E, assim, a terra passa para as mãos de quem, disposto a arcar com a tributação elevada, possa fazer melhor uso dela.

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