Dívida pode ser um "docinho para diabético"?

Fazer dívida não é necessariamente ruim (numa recessão a arrecadação cai e o déficit cresce, mas ninguém é louco de aumentar imposto nesse momento), mas fazer muita dívida é quase sempre perigoso. Quando a dívida de um país é muito grande, a desconfiança cresce. Será que o governo consegue pagar o que deve? Será que ele vai aumentar muito os impostos para escapar de um doloroso calote? Ou vai deixar a inflação correr solta? A consequência dessas dúvidas é: o investimento paralisa, a economia estanca.

Dani Rodrik e Filipe Campante comentam em coluna no Project Syndicate (http://bit.ly/2skdxJ1) que não faz sentido um país como o Brasil congelar gastos reais por 10 anos (PEC do teto), pois desse modo perde-se a capacidade de fazer política fiscal anticíclica – gastar mais para ajudar a economia em tempos ruins, e gastar menos em tempos bons para evitar a obesidade.

Há vários problemas com a ideia de que abrir mão dessa possibilidade de manejar gastos é algo ruim no caso específico de Pindorama. O mais importante é que no Brasil que conhecemos a alternativa mais provável ao teto do gasto não é uma política fiscal bonitinha, como a chilena. Por essas bandas ela tem sido sistematicamente expansionista. Vejam, por exemplo, o que aconteceu durante o boom de commodities, de 2003 a 2008: os gastos do governo, que deveriam ter caído para balancear a economia e aliviar um pouco o fardo do Banco Central, só fizeram subir.

Além disso, quem pode ser dar ao luxo de praticar políticas anticíclicas são países com excelente histórico como repagador ou países com dívida baixa, que não assustam ninguém se precisarem comer um bocadinho a mais da conta. Não é o caso do Brasil, obviamente. A piada entre os economistas é conhecida: a política fiscal anticíclica no Brasil prescreve mais gastos durante a recessão e também mais gastos durante a expansão!

As projeções do FMI para razão dívida/PIB em 2020 não são nada alvissareiras, como ilustra o gráfico a seguir. Vejam – e isso é crucial – que essas projeções nada boas já incorporam a PEC do teto! Imaginem sem ela, para onde a coisa vai.

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