Por que Doria quer cobrar imposto sobre Netflix?

joão-doria-divulgação-netflix O Imposto sobre Serviços, ISS, é uma importante fonte de renda das prefeituras brasileiras. Foi motivo de notícia na semana passada quando o prefeito de São Paulo, João Doria, enviou à Câmara projeto para passar a cobrar o ISS de serviços de streaming como o Netflix e o Spotify - veja aqui. Existem basicamente dois meios para aumentar a arrecadação de impostos: aumento de alíquota de quem já é cobrado e expansão do universo de contribuintes, a chamada ”expansão da base tributária”. Não temos o hábito de aplaudir aumentos de impostos, mas quando se faz necessário aumentar a arrecadação, é melhor que ocorra via expansão da base do que via aumento de alíquota. Quando a base tributária é expandida, atividades ou pessoas que antes gozavam de uma vantagem passam a ser tratados de forma igual aos outros contribuintes. No caso em questão, Netflix e Spotify competiam com empresas como a Net e a Sky no serviço de streaming de entretenimento musical ou visual, mas gozavam de uma vantagem por não pagar o ISS. A decisão da prefeitura de São Paulo, portanto, é correta. Gostaríamos de poder terminar este texto em uma nota positiva, mas infelizmente não será possível: as declarações do prefeito sobre o assunto estão bem equivocadas.  Para ele, o aumento do imposto não deveria causar aumento do preço pago pelos paulistanos pelos serviços do Netflix ou Spotify, porque tais companhias já seriam lucrativas; seus donos, sendo bilionários, poderiam absorver o custo dos impostos em sua margem de lucro. Não é assim que o mundo funciona. O impacto dos impostos sobre o preço final pago pelos consumidores depende crucialmente da elasticidade da demanda pelos produtos. Simplificando: um produto tem uma demanda inelástica quando vamos comprá-lo a qualquer preço; sua demanda é elástica, quando nos recusamos a comprá-lo a um preço mais alto. Um exemplo de produto com demanda inelástica são remédios para doentes crônicos, por serem imprescindíveis; já produtos com demanda elástica são aqueles que podem ser substituídos por similares próximos. É bem possível que os serviços do Netflix tenham demanda elástica. Afinal, podemos substituir filmes do Netflix por TV a cabo, cinema ou até DVDs. Não podemos ignorar, ainda, a força da pirataria. Se for o caso realmente de demanda elástica, o preço final dos serviços de streaming não aumentará — mas por um motivo completamente diferente daquele apontado pelo prefeito de São Paulo.   Para ficar por dentro do que rola no Por Quê?, clique aqui e assine a nossa Newsletter.
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