Educação como bem público

Muito se fala de externalidades em economia, ações privadas que geram custos ou benefícios que extrapolam o círculo próximo do individuo. A fábrica que polui o rio e o eleitor que pesquisa os antecedentes criminais de um político são exemplos de externalidades negativas e positivas, respectivamente. Este artigo é apenas para relembrar que do lado das positivas, temos uma rainha: a educação básica.

Viver em uma sociedade com uma população mais educada é muito melhor do que o oposto. Há menos crimes, menos violência, mais aprendizado, maior crescimento econômico. Mas as pessoas já não investem em educação por conta própria, dados os benefícios que a formação lhes traz diretamente, como maiores salários e satisfação pessoal? A resposta é afirmativa, uma vez que esses incentivos são poderosos, mas há vários probleminhas com a tese do então deixe o indivíduo escolher seu investimento em educação.

Primeiramente, devemos lembrar que não é exatamente verdadeiro que o indivíduo escolha, dado que ele é uma criança. Na grande maioria das vezes, os interesses dos pais são alinhados com o dos filhos, mas não perfeitamente. E nem sempre. Em segundo lugar, há restrições impeditivas: a criança pobre precisa cuidar dos irmãos menores ou vender chiclete na esquina, o que atrapalha seu investimento em educação. Então a escolha ideal, ou “ótima”, segundo o jargão, fica prejudicada. Por fim, e chegamos ao nosso tema: mesmo deixando tudo isso de lado, ainda existirá uma diferença entre o benefício individual e o social da educação.

Esse argumento vale tanto para a educação formal nas escolas ou universidades, como para outros tipos. Uma educação financeira mais ampla e de qualidade gera benefícios que extrapolam o indivíduo (além do fato concreto, ainda que semipaternalista, de que muitos nem sequer entendem a amplitude do benefício individual). Não apenas o banco ganha com um cliente mais cônscio, mas o sistema financeiro como um todo se beneficia. Paradoxalmente, isso gera dificuldades. Os incentivos para que meus clientes aprimorem seu entendimento emperram pelo fato de que esse conhecimento, uma vez adquirido, pode ser carregado pelo cliente para outro banco no qual ele também tem conta.

Há solução para esse dilema? Sim: os bancos podem se unir para prover um bem público que a todos beneficia. Eles montam uma associação para financiar os ditos cujos supramencionados. Cada um coloca um pouquinho, e todos se beneficiam.
O mesmo ocorre com a educação básica: as pessoas se juntam numa sociedade, cada uma delas coloca uma quantia de dinheiro na sociedade por meio dos impostos, e isso viabiliza crianças nas escolas.

A questão se repete no que se refere à pesquisa científica sem aplicação comercial direta. Ninguém quer financiar, dado que nem todos se beneficiam diretamente dos resultados. Por isso o governo intervém e coloca recursos nessas áreas. Em alguma medida, o argumento também vale para a arte.  

Felizmente, a sociedade, aos trancos e barrancos, sempre encontrou meios de financiar bens públicos. A riqueza das nações só existe porque Adam Smith era tutor de jovens de famílias abastadas e Rilke só escreveu sua poesia porque tinha uma condessa disposta a financiá-lo. Hoje em dia temos vários programas públicos que fazem esse papel, mas o engajamento da sociedade segue e seguirá absolutamente crucial.


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