Mexer na alíquota máxima do Imposto de Renda? | Gráfico da Semana

No fim de semana, o presidente Bolsonaro mencionou que pretende mexer nas regras do imposto de renda para pessoa física. Entre outras coisas, deseja baixar a alíquota máxima de 27,5% para 25%. Este texto não busca analisar o impacto dessa medida – algo que certamente faremos no futuro, especialmente quando a proposta se consolidar. Tentarei apenas comparar nossa alíquota máxima com as de outros países. Afinal, ela é muito alta na comparação internacional?

Carlos Végh e Guillermo Vuletin construíram uma base de dados com informações sobre a estrutura tributária de mais de 70 países. Para a alíquota mais alta do imposto de renda pessoal temos dados de 76 países, os quais estão descritos no gráfico abaixo. Esse conjunto de países é bastante representativo, na medida em que responde por mais de 80% do PIB mundial. No gráfico também mostramos a média simples e a média ponderada, sendo os pesos determinados pela população de cada país. Os dados se referem ao ano de 2017.



Note que a alíquota máxima varia desde zero, para alguns países exportadores de petróleo, até 57,1% no caso da Suécia.

Em ambos os casos o Brasil está abaixo da média – e bem abaixo da média ponderada. Isso ocorre porque os países com alíquota baixa tendem a ser pequenos.

Mas pode fazer pouco sentido comparar o Brasil com países mais ricos, que tendem a apresentar alíquotas máximas bem maiores. Afinal, países desenvolvidos apresentam setores informais menores, instituições mais fortes, estrutura arrecadatória mais eficiente etc. Tudo isso facilita a cobrança de alíquotas mais elevadas, sem acarretar muita evasão de imposto.

No gráfico a seguir levamos isso em conta. Trata-se de um diagrama de dispersão, mostrando informações sobre a alíquota máxima (no eixo vertical) e renda per capita (no eixo horizontal). Cada ponto representa um país. A linha de tendência (em preto) é a reta que melhor se aproxima da nuvem de pontos. Neste gráfico excluímos os países com alíquota máxima igual a zero.



O diagrama de dispersão permite que a média varie com a renda per capita. A linha de tendência é ascendente, indicando que, de fato, países mais ricos apresentam, em média, maior alíquota máxima.

O Brasil está identificado no gráfico por um ponto vermelho. Perceba que ele está abaixo da linha de tendência. Isso indica que a nossa alíquota está abaixo da média, mesmo depois de considerar diferença de renda per capita entre países.

Na verdade, não é possível rejeitar (estatisticamente) que a alíquota brasileira é diferente da média.

Se incluirmos os países com alíquota nula na amostra, o ajuste da linha de tendência aos dados piora significativamente. No entanto, o Brasil permanece levemente abaixo da linha, isto é, a alíquota continua sendo menor que a média.

Voltando então à pergunta inicial: nossa alíquota máxima é alta na comparação internacional? A resposta é NÃO.

 

Fontes dos dados:

Alíquota máxima de imposto de renda pessoal:
Carlos VEGH and Guillermo VULETIN, (2015), “How is tax policy conducted over the business cycle?,” American Economic Journal: Economic Policy, Vol 7, pp. 327-370.
https://openknowledge.worldbank.org/handle/10986/29303

Renda per capita (dólares ajustados pela paridade no poder de compra) e população: World Development Indicators, Banco Mundial.

Todas as informações se referem ao ano de 2017.

 

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