Novo Fies: o que deu de errado no modelo antigo?

FIES-logo

Diz o ditado: todo problema complexo tem uma solução simples, mas errada. Em sua versão brasileira, todo problema complexo tem uma solução que custa caro para o contribuinte e para o usuário de serviços públicos – e não funciona.

Um exemplo é o Fies, programa recentemente aperfeiçoado e encolhido. É difícil encontrar uma política pública tão desastrada quanto essa, antes de ser modificada para Novo Fies. Bem, na verdade, ainda temos a concorrência acirrada do Ciência sem Fronteiras e do Plano de Aceleração do Crescimento, portanto, não dá para cravar o Fies como exemplo único de estratégia equivocada.

O Fies era um programa de empréstimos subsidiados para estudantes universitários que, em geral, não conseguiram se qualificar para uma vaga em uma universidade pública. O estudante tomava emprestado, pagava a sua universidade e, se não pudesse ou quisesse repagar sua dívida, o espeto ficava na mão do Estado (leia-se: do pagador de impostos e/ou do usuário de serviços públicos).
Qual foi o resultado dessa política?
Com o Fies, houve uma expansão tremenda do número de vagas nas instituições de ensino superior privadas.

Para os donos de escola, era ganhar ou ganhar. O Fies criou centenas de milhares de novos clientes, digo, alunos, com recursos para pagar as mensalidades. Se o curso não ensinasse nada de útil e o aluno não conseguisse se qualificar para um emprego, tanto fazia para os donos dessas escolas.

Não é surpresa que esses empresários tenham se tornado multimilionários e sejam grandes nomes no mercado de contribuições para políticos.

Para os jovens, havia uma aparência de ganho. Muitos que não se qualificavam para um curso superior gratuito em uma instituição pública acolheram a ajuda e se matricularam. Entretanto, um curso em uma universidade picareta para um estudante sem vocação acadêmica provavelmente não melhora seu futuro. Pouquíssimos graduados em escolas picaretas conseguem ganhar mais que um motorista de táxi.

Talvez fosse melhor se estivessem trabalhando e acumulando experiência - antes da crise econômica, oportunidades não faltavam.
E para o pagador de impostos ou usuário de serviços públicos?
Para estes, ficou o espeto. Quase metade dos estudantes que tomaram emprestado pelo Fies está inadimplente. Pelas estimativas dos ministérios da Fazenda e Educação, o custo do programa em 2016 foi de 32 bilhões de reais - da mesma ordem de magnitude do Bolsa Família, que, de fato, liberta milhões de famílias da pobreza.

Não é de surpreender ninguém que falte dinheiro para ciência e tecnologia ou para comprar tornozeleiras para políticos corruptos em prisão domiciliar...
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