O salário mínimo diminui a quantidade de emprego?

A resposta é: depende.

A abordagem mais tradicional diria que sim. O salário mínimo tornaria o trabalhador mais caro para as empresas, sem mexer em sua produtividade. Como resultado, elas estariam dispostas a contratar menos gente. Alguns trabalhadores ganhariam mais, porém outros ficariam sem emprego.

O raciocínio acima pressupõe concorrência perfeita, ou seja, um contexto em que cada firma é pequena o suficiente no mercado de trabalho, a ponto de não conseguir individualmente afetar os salários.

Mas se tivermos o que chamamos de poder de monopsônio, a coisa muda de figura. Nessa situação, há poucas companhias dominando o mercado de insumo – no caso, os trabalhadores. Com isso, as empresas enxergam que podem baixar salários se contratarem menos gente. São capazes de pagar salários abaixo da produtividade do trabalhador.

Assim, se aumentarmos um pouquinho o salário – por exemplo, instituindo um salário mínimo mais elevado – as empresas ainda assim estariam dispostas a contratar os trabalhadores. O salário mínimo ajuda a reduzir o poder de monopsônio, permitindo que a quantidade de emprego aumente.

Lógico, para que esse efeito ocorra, o salário mínimo não pode ser muito elevado. Caso contrário, o efeito do custo do trabalhador passa a dominar, e as empresas optarão por contratar menos – mesmo se tiverem poder de mercado.

Temos, assim, a seguinte implicação. Se houver bastante competição no mercado de trabalho entre potenciais contratantes, um aumento do salário mínimo tende a reduzir o emprego. Mas se a competição for baixa, um aumento (não muito grande) do salário mínimo estimula emprego.

Um artigo acadêmico recente encontra evidências exatamente nesse sentido para os Estados Unidos. Os autores usam dados de anúncios de emprego online para captar a concentração de mercado no nível local – que está relacionada à fração dessas vagas dominadas por poucas empresas. Focam em ocupações que pagam salários próximos ao mínimo.

Em locais com baixa concentração, salários mínimos mais altos estão relacionados a menos emprego. Já em locais com alta concentração, a relação se inverte: salário mínimo maior, mais emprego.

Na média, o efeito do salário mínimo sobre emprego é basicamente nulo.


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