Por que juízes fecham os olhos para seus "penduricalhos"?

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Enquanto um trabalhador brasileiro da construção civil inveja o colega americano que chega a ganhar até 5 vezes mais que ele, os juízes brasileiros podem olhar com uma mistura de compaixão e superioridade para seus congêneres dos Estados Unidos.

Juízes brasileiros, se corrigirmos para o custo de vida mais baixo no Brasil, em geral, ganham mais do que seus colegas americanos. E certamente ganham mais do que os alemães ou franceses, mesmo se não levarmos em consideração que o custo de vida é mais baixo no Brasil.

Parece mentira, não?  Mas é a dura verdade.

Outro fato inusitado é que membros do Poder Judiciário brasileiro recebem rendimentos acima do teto constitucional. Sim, os mesmos que deveriam zelar pela lei. Isso ocorre porque eles recebem rendimentos extra, classificados como ajudas de custo ou “auxílios” — auxílio-moradia, auxílio-educação, auxílio-livro, etc. Essa renda que não é computada como salário é conhecida popularmente como “penduricalho”.

Um exemplo particularmente perturbador é o auxílio-moradia. A ideia é que fosse pago apenas aos juízes designados para trabalhar em cidades distantes da sua.  Mas muitos magistrados que moram em  casas próprias recebem o benefício. Até Sergio Moro faz isso. O juiz Marcelo Bretas, que é casado com uma juíza,  pleiteou  o segundo auxílio-moradia. E ganhou.

Quando confrontados, muitos juízes explicam que acham o benefício errado, mas o aceitam porque seria seu direito, ou porque todos os outros também o recebem. É a lógica de uma sociedade que distribui privilégios.

A verdade é que quem recebe privilégios acaba achando-os naturais. O próprio Sergio Moro reclama que os auxílios funcionam como compensação para o fato de que não tem recebido aumentos de salários anualmente, um raciocínio bastante discutível.

Não é o caso de demonizar quem recebe os privilégios. Devemos atacar, sim, os privilégios em si. Exatamente porque respeitamos os juízes Moro e Bretas, queremos que suas imagens não sejam maculadas pela defesa do indefensável.

Para que possamos preservar nossa admiração e para manter a dignidade da magistratura em um país tão desigual quanto o nosso,  é imprescindível que o teto constitucional seja respeitado, que “penduricalhos” e outros artifícios sejam abolidos, e que privilégios de toda sorte sejam efetivamente extintos.

 
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