Por que legalizar a maconha (para maiores)?

A pergunta é polêmica e acirra ânimos. Mas o assunto será tratado aqui, pura e simplesmente, sob o ponto de vista econômico – compreendendo, claro, outras dimensões importantes no debate.

Qual o problema com a proibição das drogas de um modo geral?

Hoje, bebidas alcoólicas são fabricadas e vendidas por gente de terno, sem metralhadoras em mãos; mas, nos anos 20, nos EUA, não era bem assim. Eram os tempos de Al Capone e sua gangue, matando feito louco para comercializar esse mesmíssimo produto: bebidas alcoólicas. A tal Lei Seca vigorava naqueles tempos e consumir álcool era proibido.

Como o mundo vê essa mesma questão no século 21?

Quem vende bebidas não usa armas e os problemas de segurança pública não têm relação com o produto em si. Mas a criminalidade que reina no mundo das drogas também em nada tem a ver com o produto “drogas”. Essa questão está ligada, sim, ao seu tratamento legal.

Se um produto se torna ilegal, ou seja, se há uma lei para proibir sua venda e seu consumo, o que acontece?

Muita gente deixa de produzir para não ser presa. A oferta, consequentemente, recua. E o preço? O preço aumenta e pressiona financeiramente o consumidor. E esse usuário, assíduo, sem ter como bancar seu consumo, como reage? Sei lá, pode tomar coragem e assaltar alguém parado no trânsito (vale ponderar: com o preço mais baixo esse efeito não desaparece, mas é menos frequente).

E olha que essa nem é a consequência mais importante. A parte complicada da proibição de algo com demanda forte (e a maconha e outras drogas têm, sim, forte demanda) é que o produtor não necessariamente deixa de produzir: muda de identidade, deixa de ser executivo e passa a ser fora da lei.

O que significa isso?

Primeiro, que ele precisa fugir e se proteger da polícia. E para tanto ele se arma. Seu treinamento é em técnicas de fuga, combate, coerção, suborno e por aí vai. Fosse empresário, talvez fizesse cursos de especialização, que, no melhor dos casos, trazem retornos para ele e para a sociedade, em vez de treinar táticas de combate.

Segundo, como criminoso, o ex-produtor não pode mais usar o sistema legal para reclamar do atraso na entrega da matéria-prima, por exemplo. Afinal, ele é um fora da lei. Não pode assinar contratos formais com seus fornecedores. Como ele disciplina então esses fornecedores, sem acesso ao sistema jurídico? Simples: metendo bala neles. Matando. Impondo medo. Dessa forma, reforça a sua reputação.

Terceiro, no mundo normal dos negócios, você procura vencer seus concorrentes melhorando seu produto, fazendo um bom marketing, etc. Mas se você produz algo que é proibido por lei, como fica? Não dá para aparecer na TV nem mandar pendurar luminosos do tipo:

MACONHA

A competição, neste caso, acontece de outro modo: você arma um pequeno exército e ataca o seu competidor de mercado. Literalmente! Bota revólver, granada, bomba nas mãos de um monte de gente a seu serviço (armas contrabandeadas, diga-se).

O ponto aqui já deve estar claro: a violência dos traficantes vem da decisão da sociedade de tornar o uso e a produção de drogas algo ilegal. Sem ilegalidade, não existiria traficante.

A violência do traficante está entre as piores possíveis. Atinge muitas pessoas que nada tem a ver com o tráfico. É uma baita externalidade negativa. Ou seja, prejudica, e bastante, toda a sociedade. Outra externalidade negativa: muitos jovens entram para o tráfico e trocam aprender matemática e português por investir no aprimoramento de suas habilidades de tiro e fuga.

Suponha que esse jovem traficante seja dispensado pelo patrão do bando. O que ele vai fazer? Se apenas estudou armas e fugas, tende a procurar uma colocação onde suas qualidades possam ser bem aproveitadas. Portanto, pode buscar emprego em outro ramo da criminalidade. Quem sabe vire um assaltante, por exemplo, porque isso é o que ele aprendeu a fazer de melhor.

Mas o consumo de drogas não aumenta se for legalizado?

Claro que sim. A oferta tende a crescer brutalmente, os preços devem cair e mais gente vai querer (e poder) usar. Para o usuário, no entanto, os riscos seriam menores. Ele não teria mais de fumar um baseado escondido, com medo da polícia, ou fugir de algum traficante para quem deva dinheiro.

E a saúde pública, seria prejudicada?

Sim também. Mas isso tem de ser pesado contra a evidência de que muita gente morre por causa do tráfico, quem sabe, sem nunca ter usado droga alguma. Moradores de regiões onde atuam traficantes são mortos por balas perdidas entre facções ou em confrontos com a força policial.

Para quem acha que o problema de saúde publica é o fator mais importante: você é a favor de proibir totalmente o uso do cigarro? Do álcool? De comidas muito gordurosas? Do açúcar? Sim? Mas onde isso vai parar?

A legalização para maiores do uso de drogas, como a maconha, pode gerar dois efeitos: aumentar o número de usuários, mas diminuir a violência entre usuários e não usuários. Qual dos efeitos é mais importante? É a sociedade quem deve decidir.

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