Por que o governo teria "repedalado" a pedalada?

Li, reli, cocei a cabeça por várias vezes. Comecei a ter dor de cabeça. Como o governo quitou as “pedaladas”?

Seria uma tal de triangulação, mas vejo muito mais de três lados nessa figura.

O dinheiro teria vindo de royalties de petróleo e do colchão de liquidez e, depois, teria sido repassado para os bancos públicos para quitar a pedalada. Daí teria faltado grana para pagar o serviço da dívida pública. Então o que governo teria decidido fazer? Pegar dinheiro do Banco Central (BC) para recompor o colchão de liquidez. E, com isso, teria tornado possível o pagamento de seus credores.

Confuso? Eu estou.

Saiu no Estadão uma matéria descrevendo essa operação. Técnicos do Senado Federal garantem: na prática, o governo quitou as pedaladas usando dinheiro do BC e que, sendo assim, teria violado a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Seria uma... repedalada, portanto?

Recapitulando: entre 2013 e 2014, o governo atrasou repasses a bancos públicos para financiar seus gastos. É o mesmo, na prática, que o governo tomar dinheiro emprestado dos bancos públicos, o que fere a LRF.

Essas são as manobras conhecidas como “pedaladas fiscais”.

Bom, o resto já virou história... O Tribunal de Contas da União (TCU) questionou a estratégia do governo, inclusive reprovando suas contas. E isso ameaça até a continuidade da presidente Dilma e do vice Michel Temer à frente do Executivo. As “pedaladas” podem acabar em impeachment.

No fim de 2015 o governo quitou sua dívida com os bancos públicos. E com uma operação muito esquisita, como aquela que comentei no começo desse texto.

O ponto aqui é: por que as coisas precisam ser feitas desse modo confuso, obscuro?

Estamos falando de dinheiro público, majoritariamente vindo do pagamento de impostos, ou seja, de nossos bolsos. Ora, somos nós, cidadãos, que pagamos essa conta. Logo, precisamos ter instrumentos para entender como o governo está gastando esse dinheiro, que é nosso.

Nesse sentido, o orçamento público tem de ser o mais transparente possível, para que a maioria das pessoas compreenda. Agora, se para mim, com algum treino em economia e contabilidade, as coisas já estão complicadas, imagino para o contribuinte leigo.

Voltemos ao caso das pedaladas de 2013 e 2014. O governo estava gastando muito mais do que arrecadava. Naquela toada, o superávit primário (economia de recursos para limitar o crescimento da dívida pública) que o governo prometia não seria alcançado.

E o que o governo fez?

Pe-da-lou.

Em vez de reconhecer que estava gastando muito mais que arrecadava, deixou que os bancos públicos pagassem parte de suas contas.

Essa estratégia esconde da população a forma como o governo está gerenciando o dinheiro público. Financiar o déficit tomando mais dinheiro emprestado no mercado (com a emissão de títulos da dívida pública) tornaria transparente essa ação do governo. Mas, por outro lado, isso também deixaria escancarada a irresponsabilidade do governo com as finanças públicas.

Com a pedalada, os números gerais ainda indicavam que as contas públicas estavam em ordem. Mas era pura ilusão. Parte importante dos gastos do governo saiu do radar de quem analisava suas contas. Ficou escondida na contabilidade dos bancos públicos.

O choque com a reprovação das contas do governo no TCU – era de se esperar – deveria ter mudado suas práticas. Mas parece que tudo continua na mesma, com essa triangulação doida usada para quitar as pedaladas.

O governo deve satisfação aos seus cidadãos sobre como está usando o dinheiro dos impostos. E os cidadãos têm o direito de pressionar o governo, para garantir que esses recursos são bem empregados. Mas, para que tenhamos condições de fazer isso, é necessário que a entrada e saída de dinheiro dos cofres públicos seja o mais transparente e simples possível.

Infelizmente, entre pedaladas e possíveis pedaladas, estamos cada vez mais distantes desse padrão ideal.

***

O BC emitiu nota à imprensa sobre a matéria do Estadão, que você pode ler aqui.



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