Por que o mais pobre paga a universidade do mais rico?

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta semana que universidades públicas podem cobrar taxas e mensalidades nos seus cursos de pós-graduação lato sensu – aqueles com caráter de especialização e que oferecem um certificado em vez de um diploma.

Foi um pequeno, mas bom passo para melhorar nosso país. É um descalabro que um Estado que não consegue garantir água limpa e ligação de esgoto universal ofereça educação gratuita para quem pode pagar por ela.

Um dos direitos mais arraigados na sociedade brasileira é o de os ricos receberem privilégios pagos com os impostos dos pobres – caso da universidade pública gratuita para todas as faixas de renda. Além de enraizado em nossa cultura, o direito do rico cursar o terceiro grau sem pagar é cristalizado até na Constituição.

Além de ser uma prioridade errada, a educação gratuita também gera desperdício de recursos. Por não pagarem, muitos alunos brasileiros de universidades públicas abandonam seus cursos ou levam mais anos que o necessário para se formar.

Grande parte das universidades públicas brasileiras está falida. Mais para frente, a própria crise financeira das universidades deve trazer ao debate a cobrança de mensalidades dos alunos da graduação, por meio de uma emenda constitucional.

Cobrar mensalidade de quem pode pagar nas universidades públicas, para bancar a educação de quem tem pouca renda, seria uma excelente medida pró-pobre e melhoraria a distribuição de riqueza no Brasil.

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