Por que o Rio entrou em "estado de calamidade"?

Você já deve saber: na última sexta, o governo do Estado do Rio decretou um “estado de calamidade pública” por causa da crise financeira por lá, às vésperas da realização dos Jogos Olímpicos. Mas o que aconteceu?

Quando penso em “estado de calamidade” no Rio, as primeiras imagens que se formam em minha mente são um Kraken (este monstrengo aqui) destruindo os prédios do Aterro do Flamengo ou alguma catástrofe menos sobrenatural, como desabamentos ou terremotos.

A "calamidade", no entanto, não é natural ou sobrenatural. Tem causas bem humanas.

Com o desenvolvimento da indústria do petróleo em terras e mares fluminenses desde o fim da década de 1990, o Rio passou a depender crescentemente da arrecadação relacionada a esse setor.

Primeiro, porque os royalties de petróleo (grana paga por empresas para exploração) aumentaram e passaram a representar uma parcela maior das receitas.

Segundo, porque foram oferecidas isenções fiscais (queda nos impostos) que derrubaram a arrecadação via outros setores.

Isso não foi problema até que o preço do petróleo caísse, minguando os royalties. Mas enganam-se vocês se acham que isso significa que os governantes fluminenses não merecem torta na cara.

Especialistas em política fiscal há muito apontam para a necessidade de se poupar parte substancial das receitas de petróleo e proteger as receitas de outras atividades (ou seja, evitar isenções). Torta na cara, sim, de quem concedeu isenções fiscais achando que o Rio de Janeiro tinha virado o Qatar.

Mas a torta na cara não é exclusiva dos governantes. Eles foram eleitos pelos cidadãos. Assim como os deputados estaduais que, em face de crise fiscal inédita e de risco de interrupção de serviços básicos, oferecem resistência a uma proposta de adiamento do aumento do teto salarial do funcionalismo.

Quando os eleitores são atentos, medidas para aumentar o teto salarial de servidores são altamente impopulares, dificilmente vão em frente diante deste cenário de... calamidade.

Agora, para que a Olimpíada do Rio aconteça, serviços públicos serão cortados – educação e saúde, portanto, estão cara a cara com a tesoura. A população vai sofrer com isso? Vai. Mas os compromissos foram assumidos lá atrás, não tem como voltar atrás. Que a lição seja aprendida.

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