Por que queremos "Orçamento base zero" no Brasil?

No processo tradicional de elaboração do Orçamento de um país para um ano, a discussão corre assim:

— Gastamos 90 bilhões de reais com educação no ano passado, certo? Vamos aumentar uns 10%, para 100 bilhões, ou aumentar 5%, para 95 bilhões de reais?

Ou seja, no Orçamento tradicional, como é hoje no Brasil, o passado é um ponto de partida; a discussão é focada em variações do que foi feito no passado.

Já no processo chamado de Orçamento base zero, a discussão começa... da estaca zero:

— Precisamos de 100 bilhões de reais para a educação, porque a educação aumenta a produtividade da população e torna o país melhor.

Viram a diferença? No Orçamento base zero, a cada ano, o governo elabora o Orçamento sem dizer quanto cada unidade orçamentária (por exemplo, cada um dos ministérios) gastou no ano anterior.

Como resultado, os gastos são anualmente questionados. Precisamos de 100 bilhões de reais para a educação? Ou 3 bilhões de reais em subsídios aos plantadores de maracujá-roxo (famoso calmante)?

Vamos então justificar cada um dos gastos? Se não pudermos justificar os subsídios aos plantadores de maracujá-roxo, o programa não vai continuar automaticamente, por exemplo — ao contrário do que aconteceria no processo orçamentário tradicional.

A adoção do Orçamento base zero ajudaria o Brasil num ponto de especial dificuldade nos últimos anos: a contenção de gastos desnecessários ou injustificáveis.

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