Por que a repatriação de recursos fracassou?

Dinheiro-público Em Ozark, uma nova série do Netflix, um financista de Chicago se muda para uma região de lagos no Missouri com a missão de lavar 8 milhões de dólares do tráfico de drogas em três meses. Para lavar essa dinheirama, ele investe em negócios legítimos que supostamente geram caixa em espécie, como um posto de abastecimento para lanchas e uma casa de entretenimento adulto. O truque da lavagem de dinheiro é fingir que os negócios legítimos geram mais caixa do que realmente geram. Assim, se o posto de abastecimento gera 10 mil dólares de caixa, ele marcaria 15 mil dólares e assim lavaria 5 mil dólares do tráfico. Mas o que isso tem a ver com a repatriação de recursos de brasileiros no exterior? Por motivos legítimos (ou às vezes não), muitos brasileiros têm recursos financeiros no exterior sobre os quais não pagaram o imposto de renda no Brasil. Por motivos legítimos, refiro-me à tentativa de proteger o patrimônio de desvalorizações cambiais e alta inflação (como era o caso até o Plano Real). Por motivos ilegítimos, à tentativa de esconder renda vinda de atividades ilícitas ou ao intuito de não  pagar impostos. Como repetimos sem descanso, o governo brasileiro precisa fazer um ajuste fiscal, isto é, gastar menos ou arrecadar mais. O programa de repatriação de recursos foi desenhado para gerar mais arrecadação. Funciona assim: os brasileiros têm uma oportunidade para declarar os recursos escondidos no exterior, pagar os impostos devidos, e não vamos perguntar qual a origem desses recursos. Em outras palavras, depois do pagamento dos impostos devidos, os recursos repatriados estão lavadinhos, não importa se foram obtidos via poupança de rendas lícitas ou, por exemplo, via comissões sobre licitações públicas. Acontece que o programa de repatriação foi um fracasso. O governo esperava uma arrecadação extra de R$ 13 bilhões, mas os recursos repatriados arrecadaram menos de R$ 2 bilhões. Uma das causas do fracasso do programa é a incerteza jurídica. O que garante que o Estado vai realmente olhar de lado quando os recursos forem repatriados? Para quem amealhou recursos no exterior por meios ilícitos, não vale a pena se expor ao risco de cair em alguma malha fina ao expor suas atividades a investigações. Gostemos ou não, não vai ser cobrando imposto de traficantes de drogas que o Brasil vai fazer o ajuste fiscal. Já está na hora de termos uma conversa séria sobre cortar gastos, reduzir dívidas e cobrar por serviços públicos de quem pode pagar.   Para ficar por dentro do que rola no Por Quê?, clique aqui e assine a nossa Newsletter.
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