Por que servidores não são demitidos se forem ineficientes?

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Um problema crucial em qualquer organização é gerar incentivos para que seus colaboradores ou empregados se esforcem para exercer suas funções com qualidade.

Em uma firma privada, o empregador pode demitir os funcionários que se escondem em seus escritórios para jogar paciência ou os motoristas que chegam ao trabalho cheirando a cachaça. Em relacionamentos pessoais, o namorado que se esquece de buscar a namorada no curso noturno vai provavelmente perdê-la: “Romeu, estás demitido!”.

No serviço público, entretanto... é quase impossível demitir um servidor que não exerce suas funções como o esperado. Se levarmos em conta que o serviço público também não oferece grandes oportunidades de progressão na carreira, não é de surpreender que haja servidores públicos que desempenham sofrivelmente  suas tarefas.

Um projeto de lei que está tramitando no Senado visa permitir que servidores públicos estáveis possam ser demitidos quando seu desempenho persistentemente desaponta. É uma boa ideia. Sem a ameaça de perder o emprego, é difícil, talvez impossível, extrair esforço adequado de muitos dos servidores públicos (é claro que existem aqueles que não precisam de incentivos ou ameaças, pois são movidos a interesse genuíno pelo trabalho ou dever cívico).

Como toda boa ideia, é importante que atentemos aos detalhes, desenhando regras claras que reduzam o potencial para abusos:  para evitar perseguições, por exemplo, podemos vislumbrar regras que estabeleçam que para demitir um servidor por mau desempenho, ele teria que ter avaliações ruins de mais de um supervisor; seria importante  prever também mecanismos para que decisões sejam contestadas.

 
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