Por que volta da CPMF pode ser a única saída?

Está nas capas dos jornais. “Nas alcovas e becos” se perguntam se ela “vai passar”. Falo da CPMF, claro. A contribuição incidente sobre toda e qualquer transação financeira.

No passado, a Contribuição Provisória sobre a Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (resumida na sigla famosa, CPMF) foi criada para trazer dinheiro para a saúde. Agora, se voltar a vigorar, seria como salvadora da pátria, para elevar o combalido superávit primário (parte de dinheiro reservado, ou não, todos os anos, para pagar ao menos os juros da dívida de uma economia). E a CPMF tem potencial para isso sim: uma alíquota de 0,38% geraria um caixa adicional de 1,3% aos cofres públicos. É bastante grana.

No entanto, querer não é poder. O governo vai ter muita dificuldade de aprovar a volta da CPMF no Congresso. O fato de ser uma contribuição é um obstáculo. A arrecadação via CPMF não seria repartida com os estados. Os governadores, portanto, não têm motivos para pressionar suas bancadas em Brasília.

O fato econômico é: só com a volta de impostos à folha de pagamentos e pequenos cortes de gastos, o governo fechará 2015 muito longe do prometido 1,2% de superávit. Tende a conseguir uma taxa de quase zero. A CPMF serviria para tirar 2016 dessa paradeira.

Obviamente, aumentar impostos quando eles já são altos e a economia privada fraqueja é dureza. O que o Brasil realmente precisava era de um programa de redução de gastos a longo prazo. E esse processo, necessariamente, passaria por ampla rediscussão da Previdência.

Nesse cenário quase utópico, de difícil realização, os benefícios viriam logo, mesmo que os resultados primários de curto prazo se alterassem pouco. Agentes econômicos olham para frente e, assim, um menor risco fiscal de longo prazo derrubaria o prêmio de risco no presente. E, com ele, as taxas de juros de mercado. O investimento, no mesmo embalo, cresceria.

Esse era seguramente o plano de Levy. Mas está claro: a intrincada negociação política por trás de um ajuste dessa natureza não permite que o ministro siga nesse rumo. E não custa lembrar: a presidente, no passado, sempre atacou a ressurreição da CPMF. Mas a única saída que sobra parece ser elevar impostos.

Entre ver a dívida do país aumentando ou ter a CPMF de volta, voto, com tristeza, pela segunda opção. Quem sai mais prejudicado? Setores com cadeias produtivas longas, com muitas etapas intermediárias. Afinal, cada etapa envolve ao menos uma movimentação financeira. E o juro do crédito, já elevado, vai aumentar.

 

Tags do post:

Impostos

BLOG

Faça nosso teste e saiba como está sua saúde financeira!

QUERO FAZER O TESTE

Realização

Bei editora

Apoio

CP+B
Usamos cookies por vários motivos, como manter o site do PQ? confiável ​​e seguro, personalizar conteúdo e anúncios,
fornecer recursos de mídia social e analisar como o site é usado. Para maiores informações clique aqui.