Quem manda nos políticos? Você!

O que é a accountability? Em um sistema democrático, é a supervisão dos representantes políticos por seus representados e eleitores. Ou seja, é aquilo que você faz quando manda um e-mail para seu deputado federal pressionando-o para votar a favor de certo tema – ou contra ele.

Aliás, quando foi a última vez que você mandou um e-mail para vereadores, deputados ou senadores?

Se você não lembra ou nunca mandou, acaba de identificar, na prática, um dos maiores problemas da democracia brasileira: a baixa capacidade das pessoas de supervisionar os políticos. Principais razões que explicam isso: o sistema político é complexo e difícil de entender, há um custo em pressioná-los e ninguém tem tempo para ter opinião sobre tudo.

Os políticos, por seu lado, têm poucos incentivos para atender a essas pressões. Por que eles se importariam com o que a população pensa?

“Ora”, você diria, “por causa das urnas!”

Um dos únicos instrumentos de punição aos políticos de que a população dispõe é o voto. Graças a ele, o cidadão pode retirar, ao não reeleger, o mandato de quem não atende às suas expectativas. Aliás, como você usa o seu voto, bem ou mal?

Para refletir: vivemos um momento de muita turbulência política. Em 2013, as manifestações de junho sinalizaram o descontentamento geral engasgado na garganta do brasileiro há tanto tempo. Aí vieram as eleições de 2014. Reelegemos 43,7% do nosso Congresso. O índice de renovação foi inferior ao das duas últimas eleições majoritárias, em 2006 e 2010.

 































































Resultado de eleições para a Câmara no período de 1990 a 2014

Ano

Composição

Nº de reeleitos

Índice de reeleição

Índice de renovação

1990
495* 189 38,2% 61,8%

1994
503** 230 45,7% 54,3%

1998
513 288 56,1% 43,9%

2002
513 283 55,1% 44,9%

2006
513 267 52% 48%

2010
513 275 53,6% 46,4%

2014
513 290 56,5% 43,5%

Que mensagem foi enviada aos políticos? Que não há supervisão dos mandatos nem consequências para políticas ou atitudes que desagradem a sociedade.

Umas das razões para o voto ser um instrumento insuficiente de punição é a dificuldade do eleitor em saber exatamente quem responsabilizar. Você sabe quais são as atribuições que cabem ao prefeito (governo municipal), ao governador (estadual) ou ao presidente (federal)?

É comum candidatos prometerem coisas que simplesmente não são de sua alçada, principalmente nos pleitos municipais. Não precisa ser um renomado cientista político para analisar como as eleições normalmente funcionam no Brasil: muitas promessas, por muitas vezes irreais, muitos recursos gastos, alianças políticas, jingles criativos... O documentário Porta a Porta mostra bem essa realidade.

Como podemos melhorar isso?

Com uma reforma política, como tanto se diz faz tanto tempo no Brasil. Mas ainda está longe de acontecer e é muito complexa para ser discutida aqui em poucas linhas.

Por enquanto, podemos melhorar a nossa educação política. Lembrar em quem você votou nas últimas eleições é um bom começo; saber como seu representante anda votando e pressioná-lo a seguir seus interesses é essencial. Estudar e tentar compreender melhor as políticas públicas propostas e como elas afetam a você e a toda a sociedade é excelente.

Mas, sim, praticar a cidadania custa bastante tempo e esforço. Felizmente, existem plataformas que podem ajudar – o Por Quê? é um exemplo no campo da economia, enquanto nossos parceiro do Politize têm boas lições na esfera política.

Você pode controlar os políticos – e agora já sabe como. Só é preciso se mexer.

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