Sem impostos, qual seria o preço das coisas?

De uns anos para cá, ficamos mais acostumamos com os altos preços de diversos produtos no Brasil. Principalmente, quando comparados aos preços praticados no exterior. Impostos nas alturas, incidindo fortemente sobre produção e consumo, estão entre os culpados.

Pergunta natural: qual seria então o preço das coisas se não existissem impostos?

Uma matéria do Estadão, do começo do ano, fornece diversos exemplos de automóveis e realiza simulações de quanto seria o preço sem o imposto. Veja aqui.

Considere, por exemplo, o caso do Chevrolet Onix. A reportagem informa: no Brasil, o preço ao consumidor final é R$ 38.990,00. A carga tributária sobre automóveis no Brasil e de 54,8%. Portanto, na ausência de impostos, o preço seria de aproximadamente R$ 17.623,00 (38.990 x [100% – 54,8%]).



Certo? Errado!

Esse raciocínio pressupõe que o produtor consegue repassar 100% do imposto para o preço do produto final. Mas isso, em geral, não ocorre. Por quê? Porque consumidores reagem a preços mais caros com a diminuição das compras.

Explico.

Suponha que um item custe R$ 100 na ausência do imposto. Daí chega o governo e coloca um imposto de R$ 50 por unidade vendida. Se o produtor repassar todo esse custo para o consumidor, o item passa a custar R$ 150, não é? O preço recebido pelo produtor não muda em nada: ele continua recebendo R$ 100 por unidade.

Só que, normalmente, o consumidor reage a esses preços mais altos. Substitui o item por outros que ficaram mais baratos, não taxados tão fortemente. No caso dos carros, alguns consumidores deixam de comprar e migram para o transporte público, por exemplo.

Por causa dessa substituição, o produtor não consegue repassar todo o imposto para o consumidor. Se fizesse isso, esses preços subiriam muito; e suas vendas, consequentemente, despencariam. O comerciante, dessa forma, não repassa tudo ao cliente. E isso implica que o preço do produto final sobe menos que o imposto.

Em outras palavras, o preço recebido pelo produtor acaba caindo. Ou seja, uma parcela do imposto pago ao governo sai do bolso do vendedor, não exclusivamente do consumidor.

Voltemos ao número, para facilitar a demonstração: se o produtor repassar metade do imposto para o consumidor, o preço vai para R$ 125. Isso significa que o produtor passará a receber R$ 125 – R$ 50. Logo, R$ 75 por unidade vendida.

Nesse caso, dos R$ 50 de impostos sobre o produto final, R$ 25 são pagos pelos consumidores (via preços mais altos) e R$ 25 serão pagos pelo produtor (que passa a receber preços mais baixos).



Quanto exatamente o produtor consegue repassar?

Depende. Precisamos pesar aí como o consumidor reage aos preços mais altos e qual a disponibilidade de produtos substitutos. Quanto mais essencial o bem ou serviço, menos o consumidor reduzirá sua demanda quando topar com preços maiores. E, dessa forma, mais o produtor conseguirá repassar o imposto sem que isso cause uma queda muito grande em seu retorno.

Mas então o consumidor não banca nunca todo o imposto?

O repasse completo de impostos ao consumidor só ocorre em situação muito específica: quando os consumidores não têm acesso a nenhum substituto. Só assim eles podem continuar comprando a mesma quantidade e arcam com todo o custo tributário.

Só nessa situação extrema a conta do início deste texto estaria correta. Convenhamos, trata-se de situação bastante irrealista. Em geral, a conta de impostos é rachada, não igualmente, entre as duas pontas de uma cadeia comercial: consumidores e produtores.

O que aconteceria com os preços ao consumidor se os impostos fossem removidos?

A parte que cabe ao consumidor desapareceria. Mas lembre-se: essa parte não corresponde quase nunca à integralidade do imposto. Ou seja, os preços cairiam, mas não no mesmo montante da redução do imposto.

Toda essa explicação serve de alerta: tome cuidado com as “contas de boteco” que vemos por aí.

Constantemente, esbarramos com conteúdo nas redes sociais sobre como seriam os preços se não cobrassem tantos impostos no Brasil. Como consumidores e produtores reagem aos impostos, seus comportamentos mudam. Esse fator torna a questão bem mais complexa e, se ignorado, leva a conclusões imprecisas.

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