Sobre caixas de som na praia e a pandemia – e não apenas isso

Em geral, tomamos decisões comparando os custos e os benefícios para nós mesmos. Mas, na presença de externalidades negativas, há custos que extrapolam o nosso entorno, e acabam recaindo sobre outras pessoas. Esses custos são sociais, não privados. Como tendemos a fazer nossas escolhas com base no cálculo privado, não levamos em consideração o impacto delas sobre terceiros.

Assim, a ação de ligar o som alto na praia é relativamente “barata” para quem a toma, porque parte do custo é repassada a outros. Por causa disso, da perspectiva da sociedade, acabamos tendo uma quantidade excessiva dessas atividades associadas a externalidades negativas. Trata-se de um caso clássico de falha de mercado, em que a teoria econômica recomenda a intervenção do Estado na economia.

No caso, a intervenção deve ir no sentido de alinhar custos sociais e privados, com o uso de incentivos e punições. Pense em atividade associadas a poluição, como o uso de veículos. Pode-se, por exemplo, taxar mais intensamente o uso do carro e o consumo de combustível, ou subsidiar o transporte público. No caso da atividade industrial, pode-se multar empresas que poluem excessivamente.

Mas como faríamos isso no caso do som alto nas praias? O governo distribuiria fiscais com medidores de decibéis, que dariam multas a quem excedesse determinado limite? Como seria feito o processamento e a cobrança dessas multas? Parece algo muito complicado e custoso, além de deveras intrusivo. Imagine uma praia cheia desses fiscais do som passeando por aí.

Essa discussão mostra os limites da atuação do Estado. Simplesmente não há como combater todas as externalidades negativas. Temos que conviver com algumas delas, pois o custo da intervenção pode ser maior que os ganhos da redução dessa falha de mercado.

Nesses casos sinto falta do bom e velho “simancol”, isto é, de nos colocarmos no lugar dos nossos vizinhos e entender os impactos de nossas ações. Com isso, nossa conta privada passa a incorporar pelo menos parte do custo social. E diminuímos os custos da externalidade.

O individualismo tem um papel importante no progresso econômico. Pessoas decidem inovar, trabalhar duro, abrir novos negócios, entre outras coisas, justamente porque querem ganhar dinheiro e propiciar mais bem-estar a si mesmos a sua família. Mas não existe uma ferramenta só para todo problema. Quando há externalidades em jogo e a capacidade do Estado é limitada, pesar os impactos de nossas ações sobre outros ajuda sim a aumentar o bem estar social.

Isso ficou especialmente evidente com a pandemia. Tivemos que tomar atitudes para deter a difusão do vírus, como higienização, uso de máscaras e prática de distanciamento social. Não só para proteger a nós mesmos, mas também os outros. É muito difícil para o Estado controlar se as pessoas estão tomando atitudes seguras. Então precisamos contar com nossa consciência. Infelizmente, deu no que deu.