Zona Franca de Manaus: francamente...

Há boatos de que o governo planeja impulsionar a produção de discos de vinil na Zona Franca de Manaus. Tais boatos nos causaram espécie. Entramos no site da superintendência dessa anomalia e, logo de cara, damos com a seguinte descrição:


A Zona Franca de Manaus (ZFM) é um modelo de desenvolvimento econômico implantado pelo governo brasileiro objetivando viabilizar uma base econômica na Amazônia Ocidental, promover a melhor integração produtiva e social dessa região ao país, garantindo a soberania nacional sobre suas fronteiras. A mais bem-sucedida estratégia de desenvolvimento regional, o modelo leva à região de sua abrangência (estados da Amazônia Ocidental: Acre, Amazonas, Rondônia e Roraima e as cidades de Macapá e Santana, no Amapá) desenvolvimento econômico aliado à proteção ambiental, proporcionando melhor qualidade de vida às suas populações.

Subsidiar empresas que produzem qualquer coisa em Manaus aumenta a segurança das nossas fronteiras? Como assim, “a mais bem-sucedida estratégia de desenvolvimento”?! Sob qual métrica, comparando com quais outras? Com a coreana? Quanto custa a ZFM para o contribuinte brasileiro? Há algum exemplo de outro país que use essa estratégia para proteger suas fronteiras?

Um governo liberal na economia deveria ser veemente contra incentivos desse tipo. Subsídios fazem sentido apenas quando externalidades positivas podem ser identificadas, ainda que sua mensuração precisa seja algo difícil de obter. Subsídio à educação básica, à pesquisa básica (aquela que pode beneficiar diversos setores da economia) e à produção de energia limpa fazem sentido. Subsidiar a passagem de metrô também, dado que quando você escolhe deixar o carro em casa para ir ao trabalho, o trânsito e os acidentes e a poluição – todos coisas ruins, que não gostamos – diminuem.

Mas disco de vinil?

Ao que um colega retrucou: “Rapaziada, vocês estão por fora, o disco de vinil está voltando, a qualidade do som é muito melhor. Pode ser um negócio lucrativo!” Até pode, mas o que isso tem a ver com colocar dinheiro dos pagadores de impostos nessa? O que de bom esse subsídio traz para quem não compra disco de vinil? Vai diminuir a poluição sonora?

Aqui vai um alerta importante sobre subsídios de um modo mais geral. Claro que queremos estimular as externalidades positivas, mas em muitos casos o próprio indivíduo ou firma já tomaria uma decisão que gera boa externalidade sem a ajuda do governo. Por exemplo, nós aqui do PQ? colocaríamos nossos filhos na escola (contribuindo para que se tornem melhores cidadãos e gerem algum tipo de benefício social) com ou sem subsídio do governo. Essa margem não afeta nossa decisão. Nesses casos então, o subsídio funciona apenas como transferência de renda, e na direção errada.

Em termos mais técnicos, para justificar a existência de um subsídio não basta que o benefício social seja superior ao privado. É preciso também que o benefício privado seja menor que o custo privado.

Precisamos iniciar uma campanha para acabar com a Zona Franca de Manaus. Contamos com você, que a financia muitas vezes sem saber.


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