Como desenhar políticas públicas?

52575086 - examination paper on the office desk. hand marks the estimate. toning in cold tones. Uma primeira consideração para responder a essa pergunta é: não devemos desenhar políticas públicas como é de costume e tradição no Brasil. Isso significa que não devemos desenhar políticas públicas desleixadamente. Um país que não avalia políticas públicas acaba alocando recursos para construir elefantes brancos como o estádio Mané Garrincha, em Brasília, ou a Arena Pantanal, em Cuiabá, ou ainda  colocando em prática ideias estranhas, como financiar a juros subsidiados a JBS/Friboi ou as empresas do Eike Batista. Por incrível que pareça, o projeto de um dos mais inviáveis estádios da Copa do Mundo foi considerado economicamente viável em uma avaliação conduzida por um instituto de pesquisa econômica ligado a uma importante universidade brasileira. Isso aconteceu porque, claro, estudos de viabilidade nem sempre são conduzidos de forma rigorosa e isenta. Para que possamos escolher nossas prioridades melhor, precisamos de análise sistemática, e temos de garantir que os resultados de cada análise sejam comparáveis. Uma boa novidade é o manual Avaliação de políticas públicas — guia prático de análise ex ante recentemente publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o IPEA. Ele mostra como uma avaliação de políticas públicas deve ser feita. Se todos os projetos forem avaliados no mesmo formato, podemos tomar decisões melhores. Mas a chave do sucesso ainda depende da qualidade da governança. Um exemplo gritante  do descompasso entre a avaliação dos especialistas e as atitudes do governo foi a decisão de construir a Refinaria Abreu e Lima em Pernambuco. Segundo as avaliações executadas, a refinaria seria inviável e faria a Petrobras perder dinheiro. Entretanto, sabemos que os políticos do Conselho da estatal resolveram construir a refinaria de qualquer jeito. Resultado: a Petrobras acabou perdendo muito mais do que se esperava, porque a refinaria acabou saindo ainda mais cara que a estimativa inicial — que já a inviabilizava. Ou seja: não adianta termos os melhores sistemas de avaliação de projetos se nossos governantes não forem igualmente gabaritados.   Para ficar por dentro do que rola no Por Quê?, clique aqui e assine a nossa Newsletter.
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