Impostos e eficiência

Agora consideraremos os efeitos duas outras políticas governamentais – impostos e subsídios – no funcionamento de mercados e seus impactos sobre eficiência.

Primeiro, analisamos o impacto de introdução de um imposto em determinado mercado – utilizaremos nosso típico exemplo do mercado de sapatos. Por simplicidade, considere um tipo bem simples de imposto: para cada par de sapatos vendido, o produtor precisa pagar 10 reais para o governo. Se o consumidor pagar "X" reais por par de sapato, então o valor recebido pelo empresário será R$(X-10) por unidade, depois de pagar impostos para o governo. Ou seja, a diferença entre o preço pago pelo consumidor e o preço recebido pelo produtor é exatamente o imposto por unidade (10 reais no caso).

Como a introdução do imposto afeta o equilíbrio competitivo?

Em nosso diagrama de oferta e demanda, é só encontrar o ponto em que a distância entre a curva de oferta e a curva de demanda é exatamente igual ao imposto (ou seja, o ponto em que a diferença entre o preço pago de consumidor e o preço recebido pelo produtor é 10).

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Portanto, a política reduz a quantidade de equilíbrio. Ela diminui o preço recebido pelos produtores, desestimulando a oferta; e aumenta o preço pago pelo consumidores, desestimulando a demanda.

Note: produtores não repassam integralmente o imposto para os consumidores. O preço pago se eleva, mas menos do que os 10 reais do imposto. Se o repasse fosse integral, o preço recebido pelo produtor não variaria; desse modo, a quantidade ofertada permaneceria igual à anterior (200.000). Mas isso geraria um aumento no preço para o consumidor, diminuindo a quantidade demandada. Nessa situação, teríamos excesso de oferta: a quantidade demandada seria menor que a ofertada; para restabelecer o equilíbrio, o preço recebido pelo produtor deve, portanto, cair em relação à situação inicial.

A redução na quantidade mostra que o imposto leva a perda de eficiência nesse mercado. Em outras palavras, o imposto leva a economia a produzir abaixo do socialmente ótimo. A quantidade agora (195.000) é menor que a associada ao cruzamento de oferta e demanda (200.000).

Da perspectiva da sociedade, seria eficiente produzir as unidades entre 195.000 e 200.000, afinal, para elas o valor social (curva de demanda) é maior que o custo social (curva de oferta). Mas o imposto acaba impedindo que elas sejam produzidas, ao elevar o preço para os consumidores e reduzir o preço para os produtores.

Observação importante: o resultado acima não implica com que o governo deva deixar de cobrar impostos. Afinal, são importantes para financiar a provisão de bens e serviços públicos e políticas redistributivas. Nossa discussão indica apenas que há custos sociais associados à taxação. Esse fator não pode ser desconsiderado em discussões de políticas públicas.

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