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O que precisa constar no contrato de serviços terceirizados?

Obrigatoriamente, o contrato entre a empresas prestadora do serviço e a contratante deve ter:


  1. Qualificação das partes;

  2. Especificação do serviço prestado;

  3. Prazos, se for o caso;

  4. Valor do contrato.


A lei condiciona a validade da terceirização à contratação de serviço "específicos" e "determinados", como já foi dito antes. Assim, exige-se que os contratos contenham os chamados "considerandos", para deixar transparentes as razões pelas quais o contrato foi firmado entre as partes.

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